V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Sedese e o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONPED, publicaram hoje (05/02), no D.O.E, a Resolução Conjunta n. 01/2020, que convoca a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a realizar-se no período de 17 a 19 de Junho de 2020, em Belo Horizonte.

A mesma trará como Tema Central: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da Pessoa com Deficiência“, e como lema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”.

Importante destacar os cinco eixos temáticos:

I. Estratégia para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência;

II. Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas;

III. Financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência;

IV. Direito e acessibilidade;

V. Desafios para comunicação universal.

A Resolução estabelece, em seu art. 3º, a data máxima para a realização das Conferências Municipais e, ou, Regionais: 30 de abril de 2020.

Devendo ser comunicado sobre a data das mesmas ao CONPED no prazo máximo de 15 antes de sua realização. Para mais informações entre em contato com a equipe da Secretaria Executiva do CONPED (conped@social.mg.gov.br) ou pelo telefone: (31) 3270-3621/3622.