Relatório físico de março de 2020

Proteção Social Básica 

Na Proteção Social Básica, o acompanhamento das famílias pelas equipes dos CRAS é fundamental, especialmente para as 1.964 beneficiárias do Bolsa Família, as 2.990 beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e as 87 em situação de descumprimento de condicionalidades.

Em relação ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o município pactuou com o governo federal o atendimento a 550 usuários não prioritários e 250 prioritários.

Proteção Social Especial

Na Proteção Social Especial, foi pactuado com o governo federal o atendimento a 1.000 famílias e indivíduos em situação de risco, por violação de direitos, 75 famílias e indivíduos que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência (Abordagem), 35 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e 50 famílias e indivíduos em situação de rua. Foi pactuado também com o governo federal, o limite máximo de 15 famílias acolhedoras, através do Serviço no município.

No serviço de ata complexidade, desenvolvido pelas instituições de acolhimento institucional não governamentais, a Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou uma parceria onde transfere mensalmente recursos de cofinanciamento federal, para ajudar as instituições nos serviços dispensados aos acolhidos.

Benefícios Eventuais

Com relação aos Benefícios Eventuais, foi pactuado com o governo estadual, atender 300 pessoas com a doação de cesta básica.

Direitos Humanos e Sistema de Garantia de Direitos

Na área de Direitos Humanos, o município pactuou com o governo estadual, atender 40 usuários através do Centro de Convivência para Adultos Especiais (CCAE) e 200 pelo Centro de Referência do Idoso (CRI).

Gestão Cadastramento Único/Programa Bolsa Família

Na gestão do CadÚnico e Programa Bolsa Família, todos os indicadores devem chegar a 1 para melhor avaliação.

Registro e perfil dos usuários

No próximo gráfico, são registrados os usuários nos equipamentos sociais considerados a porta de entrada do município. Segundo dados do IBGE, o município tem perfil para atender 4.453 famílias no Bolsa Famílias e 8.389 pessoas com critérios para o Cadúnico. Já nos CRAS, foi pactuado com o governo federal referenciar 20.000 famílias.

Diagnóstico de vulnerabilidades sociais

A utilização do Diagnóstico, no planejamento de ações da Política de Assistência Social, possibilita direcionar o fazer profissional e a ampliação do olhar, além de maior aproximação com situações vivenciadas nos territórios. Assim, é possível alinhar as ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios com as demandas das famílias e indivíduos.

Controle Social

É uma reunião de diversos atores vinculados a uma determinada política pública. Juntos, eles refletem sobre a realidade local, discutem e decidem sobre uma política ou uma determinada questão. São onze conselhos municipais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social.