Portaria SNAS nº 65: acolhimento institucional para idosos e pessoas com deficiência

A Portaria nº 65 de 2020, da Secretaria Nacional de Assistência Social, apresenta a Nota Técnica nº 12/2020.

Esta nota técnica foi elaborada por conta da natureza essencial dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas ou com deficiência, com intuito de assegurar a continuidade de sua oferta, de forma segura, no contexto da pandemia.

• Há dois riscos principais que devem ser mitigados para prevenir a transmissibilidade nos serviços de acolhimento para pessoas idosas e com deficiência: a aglomeração e o fluxo de entrada e saída de pessoas na unidade.

• Para tanto, recomenda-se a adoção de medidas, procedimentos e reorganização da oferta do serviço, a fim de mitigar riscos de transmissibilidade e apoiar o distanciamento social, primando pela segurança e saúde das pessoas acolhidas e dos profissionais.

• Destaca-se:

 Integração, de forma segura, ao convívio com família / amigos

 Utilização da rede hoteleira para remanejamento emergencial de parte das pessoas acolhidas, bem como acomodação de trabalhadores das unidades de acolhimento;

 Organização emergencial de novas unidades de acolhimento institucional para pequenos grupos de até 10 (dez) pessoas acolhidas;

 Setorização da unidade de acolhimento, dividindo-a em subgrupos, separando sintomáticos de assintomáticos.

 Manutenção da equipe de cuidados residindo na unidade durante a pandemia ou, em esquema de plantão estendido de 1 (uma) ou 2 (duas) semanas.

 suporte para deslocamentos de trabalhadores e pessoas acolhidas, evitando-se transporte público.

AÇÕES NECESSÁRIAS:

• Elaboração de diagnostico e elaboração de plano de contigencia para cada unidade de acolhimento

• Remanejamento ou contratação temporária de trabalhadores, para repor a força de trabalho, quando necessário

• Articulação muito proxima com o serviço de saude local

• Fornecimento de EPI para funcionarios e rigorosos procedimentos de limpeza e higiene

• Medidas para manter o contato remoto entre os acolhidos e suas familias ou pessoas próximas

• Sugestos para Ações para promover a qualidade de vida e manejo do estresse.

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