O tema do Informe 4 é “A Vigilância Socioassistencial em tempos de calamidade de emergência: Estratégias para Proteção Social"

A atual realidade brasileira conduz os sistemas públicos de proteção social ao enfrentamento de importantes desafios. Destaca-se, de forma particular, a necessária manutenção de compromissos e condições políticas e institucionais para a efetivação dos direitos sociais em defesa da vida. Realidade que, diante do cenário nacional, produz uma tensão entre as previsões, obrigações legais e demandas, além das graves fragilidades institucionais e políticas. Um contexto severamente marcado pela escalada de uma minuciosa operação de desmonte dos direitos sociais, baseada na explícita desresponsabilização do Estado com os preceitos constitucionais e pela pandemia da COVID19 que se dissemina pelo mundo, infectando milhões e vitimizando centenas de milhares de pessoas.

O presente Informe 4 é produto do compromisso da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, determinada em apoiar as gestões municipais e estaduais, e equipes dos serviços socioassistenciais a identificarem e implementarem, as melhores estratégias para garantir a proteção socioassistencial pelo SUAS, neste tempo de pandemia.

Desta maneira, o objetivo deste Informe é contribuir para a qualificação das ações do SUAS trazendo elementos sobre a importância da vigilância socioassistencial e, por conseguinte, o desenvolvimento de iniciativas pautadas pela informação e conhecimento, bem como analisar como tais iniciativas podem produzir elementos de referência, parâmetros e insumos para favorecer o melhor processo de gestão no enfrentamento das diversas situações relacionadas ao SUAS na atual conjuntura.

Confira os tópicos abordados no Informe 4:

• A especificidade da vigilância socioassistencial;
• A conjuntura da Covid19 e a desproteção social;
• A vigilância socioassistencial como estratégia para assegurar proteção social;
• Considerações finais;

INFORME4_VigilanciaSocioassistencial