Ministério da Cidadania lança a publicação “Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a pandemia da COVID-19

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI, do Ministério da Cidadania, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e o Departamento de Proteção Social Especial, lançam, nesta segunda-feira (15.03), o quarto volume da série De Olho na Cidadania.

“O primeiro grande mérito desse artigo é que ele consegue trazer em um só documento toda a atuação do Governo Federal relativa à proteção social especial durante a pandemia. A publicação reúne, de forma didática, todas essas informações, que são fartas”, afirma Danyel Iório, diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania.A obra, intitulada Atuação da Proteção Social Especial do SUAS durante a Pandemia da Covid-19, tem como objetivo apresentar as principais ações da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) durante a pandemia.

“Um segundo mérito é revelar o foco que o Ministério da Cidadania teve em relação a públicos específicos, os mais vulneráveis, e entre eles pessoas em situação de rua, imigrantes, pessoas em situação de acolhimento, especialmente pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes. A obra revela todo cuidado e atenção que tivemos com esses públicos por meio das ações que foram trabalhadas nesses dois eixos de atuação”, explica Danyel Iório.

Ao longo de 2020, a Secretaria Nacional de Assistência Social publicou uma série de orientações para a rede do SUAS adequar suas atividades à pandemia, visando assegurar a proteção tanto do público atendido quanto dos profissionais que trabalham nas unidades. Foram desenvolvidas medidas para trabalhar o distanciamento social, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a reorganização dos serviços prestados aos cidadãos, como por exemplo, o atendimento remoto.

Segundo a publicação, as ações desenvolvidas ao longo de 2020 evidenciam que o SUAS respondeu com agilidade à situação de emergência em saúde pública. Antes mesmo da edição da Medida Provisória Nº 953/2020, que destinou recursos extraordinários ao Ministério da Cidadania, a Secretaria Nacional de Assistência Social já publicava a primeira orientaçãotécnica sobre os serviços essenciais do SUAS no contexto da Covid-19, por meio da Portaria SNAS/SEDS/MC Nº 54/2020.

Nos meses subsequentes, a equipe da SNAS produziu dezenas de orientações, informativos e vídeos que esclareceram como manter o atendimento do SUAS durante a pandemia. Esses informativos são detalhados na obra e visam a comunicação com os públicos mais expostos a riscos de contaminação, os mais vulneráveis ao agravamento da Covid-19 e os mais atingidos pelos impactos sociais da pandemia, como idosos, pessoas com deficiência, vítimas de violência sexual, população em situação de rua, refugiados e pessoas em serviços de acolhimento.

Esse trabalho permitiu aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizarem rapidamente as adaptações necessárias para continuar atendendo suas populações. Isso só foi possível porque já havia no SUAS uma rede com alta capilaridade, atuando de forma integrada nas três esferas de governo e com grande capacidade de mobilização.

É justamente essa rede que torna o SUAS estratégico na proteção social dos cidadãos mais vulneráveis no Brasil em tempos normais e, principalmente, nas circunstâncias críticas como as vivenciadas durante a pandemia da Covid-19.

Acesse o documento pelo link: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/sagi/relatorios/de_olho_na_cidadania_v4_11-03.pdf/view

Fonte: Ministério da Cidadania