Secretaria faz balanço das atividades realizadas no 1º semestre de 2021

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS),  funciona na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica, com os Setores: CadÚnico, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, Economia Solidária, Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da gestão, gerências, administrativo, financeiro e transporte. São 130 servidores lotados na Secretaria, 18 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.

Proteção Social Básica

A Proteção Social Básica, visa a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitário. Lafaiete possui quatro unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que possuem 12.623 famílias referenciadas. Os CRAS, através de equipe multiprofissional, prestam serviços de acolhimentos, cadastramentos, inserções em grupos e oficinas, encaminhamentos, visitas domiciliares e acompanhamentos às famílias. Nos equipamentos  é executado também o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

 

Em Conselheiro Lafaiete, existem 2.234 famílias beneficiárias do Bolsa Família. No Setor do Bolsa Família também são realizadas as atividades de cadastramento e são 8.293 famílias inseridas no Cadastro Único (instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda). 

 

Direitos Humanos e Sistema de Garantia de Direitos

Os direitos humanos são garantidos legalmente pela Lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. A Secretaria de Desenvolvimento Social possui programas e serviços direcionados às políticas de segurança alimentar, idoso, pessoa com deficiência, criança e adolescente e habitação.

Neste primeiro semestre o Centro de Referência do Idoso, realizou 241 atendimentos direcionados aos idosos. Já no Centro de Convivência para Adultos Especiais são 48 usuários que possuem cadastros. Foram 2.693 crianças e adolescentes atendidas no Conselho Tutelar. 

No que tange ao auxílio alimentação, foram concedidas 2.101 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos CRAS e Setor de Benefícios Eventuais.

 

Geração de Trabalho, Emprego e Renda

O principal objetivo da Gerência de Trabalho, Emprego e Geração de Renda é retirar o trabalhador da margem de risco do desemprego e de suas necessidades relacionadas a vida social dando condições e qualificando-o através de cursos profissionalizante, trabalho digno, orientando e promovendo ações a favor do bem estar do requerente que comparece a unidade, com salários compatíveis e sua valorização sendo a porta de saída para todos que buscam sua autonomia sócio-econômica. O Sine atendeu 13.544 pessoas no primeiro semestre do ano.

A Economia Popular Solidária, realizou 376 atendimentos individuais em junho. A página no instagram (@economiasolidariacl), continua sendo administrada por uma das integrantes, como um espaço de divulgação dos produtos artesanais.

 

Proteção Social Especial

A Proteção Social Especial já destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. O equipamento realizou 689 atendimentos. 

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), representa espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. A equipe atendeu 334 pessoas em situação de rua.

 

Gestão

Na Gestão, o grande destaque é o investimento em capacitação para servidores, conselheiros municipais e entidades sociais. Remotamente, através de videoconferências e lives, foram diversos encontros, seminários,  fóruns e reuniões. Alguns deles foram: PROCAP (Programa de Capacitação Permanente), Apoio técnico da Sedese, Diálogos do Congemas, Cursos pela rede SUAS, Lives do Ministério da Cidadania, entre outros.

Audiência pública sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em junho

 

 

Controle Social

No Controle Social, a Secretaria, através da Casa dos Conselhos, apoia os Conselhos nas reuniões e assembleias, bem como trabalha para o funcionamento e manutenção dos mesmos. A Secretaria também está planejando a realização de mais uma edição, de forma remota, da formação para conselheiros municipais, em parceria com a Faculdade de Direito. 

Juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, será realizada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 30 de julho.

*Dados quantitativos apresentados nos gráficos referentes a maio de 2021