16 julho 2024

Conselho Tutelar elege nova diretoria para o 2º semestre de 2024

Wescela e Elizabete

Em reunião interna realizada pelo colegiado, dia 08/07, as conselheiras votaram e elegeram para a Presidência do Conselho Tutelar, Wescela Oliveira de Paula Faria, e como Secretária a Sra. Elizabete Henriques Zebral, que atuarão por um período de 6 (seis) meses.

Sobre o Conselho
Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida.
Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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