SMDS alinha ações com conselhos municipais

Aconteceu na data de ontem, 28/01, uma reunião de alinhamento entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os representantes dos conselhos municipais vinculados à SMDS. Foi um momento crucial para ouvir as demandas e fortalecer a parceria. Os representantes dos conselhos municipais apresentaram suas necessidades e desafios e também pontuaram como está o andamento dos trabalhos dos conselhos, enquanto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pôde oferecer orientações e apoio dentro do que for possível atender ao disposto. Durante a reunião, foram discutidos temas importantes como a implementação e prestação de serviço à população por meio de políticas públicas e gestão de recursos, bem como outros assuntos pertinentes ao prosseguimento das atividades dos conselhos.

Conselheiro Lafaiete garante moradias dignas com novo plano habitacional

A primeira Semana de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete foi marcada por uma importante conquista para a cidade: a aprovação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O plano, entregue durante o evento, representa um compromisso da Prefeitura Municipal com o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Este é um passo fundamental para o desenvolvimento ordenado e inclusivo de nossa cidade”, afirmou o prefeito Mário Marcus. “Com o PLHIS, estamos investindo em moradia social e garantindo que mais famílias tenham acesso a um lugar digno para viver.”

Elaborado em parceria com a MB Consultoria e a UNIFASAR, o plano apresenta um diagnóstico detalhado da situação habitacional do município e propõe soluções concretas para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade. Entre as principais medidas estão a construção de novas unidades habitacionais, a melhoria da infraestrutura nos bairros e a criação de políticas públicas para incentivar a construção de novas moradias.

A minuta do projeto de lei que institui o PLHIS já está pronta e será encaminhada para aprovação na Câmara Municipal. Com a aprovação da lei, a Prefeitura poderá dar início à execução do plano e transformar o sonho da casa própria em realidade para muitos lafaietenses.

Etapa I – Proposta Metodológica PLHIS

Etapa II – Diagnóstico do Setor Habitacional PLHIS – 2024

Etapa III – Estratégias de Ação PLHIS

Fonte: PMCL

Conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Habitação

Na noite de ontem, 23, novos membros tomaram posse no Conselho Municipal de Habitação na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho", conforme o Decreto Municipal nº 1.223/2024.

Posse dos novos membros do Conselho de Habitação

 

O Conselho Municipal de Habitação dará posse aos seu novos membros, conforme o Decreto Municipal nº 1.223/2024. 

A cerimônia acontece na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho", localizada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro, na próxima quarta-feira, dia 23, às 17 horas.

Conselho de Habitação avança no Moradia Digna e na realização da 5° Conferência Municipal das Cidades

O Conselho Municipal de Habitação de Conselheiro Lafaiete (MG) reuniu nesta quarta-feira (24.04) com pautas importantes na área da habitação de interesse social e contou com a presença da vereadora Damires, única parlamentar a colocar emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00 para o Fundo de Habitação, recurso destinado para compra de material de consumo e material permanente (mobiliários computadores).

Conselho de Habitação discute projeto de moradia para famílias carentes

Os conselheiros municipais de habitação se reuniram na manhã de hoje (31), na Casa dos conselhos, para discutirem o Projeto de Lei que tem o objetivo de concessão de material de construção às famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com critérios pré estabelecidos e priorizando situações como: famílias em aluguel social, e com crianças, idosos e pessoas com deficiência no grupo familiar. Uma das condições para ser beneficiário seria o cadastro atualizado no CadÚnico. 

Conselho Municipal de Habitação debate sobre habitação de interesse social

 

Ontem, dia 02, ocorreu a reunião do Conselho Municipal de Habitação, já com o novo presidente do Conselho, Eleonito Aparecido da Silva. Foi falado sobre as demandas habitacionais do município e agendado uma reunião extraordinária ainda para este mês.

Novos conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Habitação

Aconteceu na tarde de ontem (11), a posse da nova composição do Conselho Municipal de Habitação (CMH), no Solar Barão de Suassuí, com a presença do prefeito municipal, Mário Marcos.

Conselho Municipal de Habitação elege novos representantes da sociedade civil

Ocorreu nesta última quarta-feira (06/04) a assembléia para a composição da sociedade civil do Conselho Municipal de Habitação biênio 2022-2024, na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho". A assembléia foi conduzida pelo presidente do CMH João Vicente Gomes e a coordenadora da Casa dos Conselhos Josyane Silva. João Vicente fez uma alusão sobre o mandato do CMH e informou que é o seu último, mas que estará atuando junto ao Conselho enquanto colaborador. O conselheiro Francis Mouton também esteve presente e comunicou que esse foi o seu último mandato dentro do conselho, agradeceu aos presentes pelo trabalho em conjunto realizado e se colocou a disposição do conselho para esse novo mandato que irá se iniciar. 

Foram eleitos as cadeiras para representar a sociedade civil no CMH as seguintes representações: Faculdade de Direito de Conselho Lafaiete (FDCL), Sindiconstrumont (STCC), Associação dos Sem Teto de Conselheiro Lafaiete (ASTCOL), Faculdade Santa Risa (FASAR) e a Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete (FAMOCOL), para atuar no biênio 2022-2024 representando a sociedade civil. 

As reuniões do CMH ocorrerão todas as primeiras quartas-feiras do mês, às 09h da manhã, na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho".

Conselho da Habitação convida entidades da área de habitação para composição do conselho

 

Edital de Convocação 01/2022 do Conselho Municipal de Habitação

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022

 

O Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem de acordo com o Art. 11, inciso II, da Lei Municipal Nº 5.869, de 24 de julho de 2017, convida às entidades não governamentais ligadas à área de habitação para a ASSEMBLEIA GERAL onde serão escolhidos os representantes não governamentais para compor o Conselho, biênio 2022/2024.

Estarão aptos a participar: representantes do movimento popular de moradia, representantes de entidade empresarial, de profissionais liberais e de ensino superior. As entidades deverão estar legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos para ter direito a indicação de seu(s) representante(s), que deverão comparecer portando a ficha de inscrição que consta no Anexo I deste Edital.

A Assembleia será realizada em 16/03/2022 às 17h, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 – Centro e também de forma online através do aplicativo Google Meet, a ser solicitado o link através dos contatos: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou (31) 9 8408-8154.

 

Conselheiro Lafaiete, 18 fevereiro de 2022.

 

João Vicente Gomes

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

Consulte aqui o edital 001/2022

Edital de Convocação 01/2021 do Conselho Municipal de Habitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021

 

 

O Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem de acordo com o Art. 11, inciso II, da Lei Municipal Nº 5.869, de 24 de julho de 2017, convida às entidades não governamentais ligadas à área de habitação para a ASSEMBLEIA GERAL onde serão escolhidos os representantes não governamentais para compor o Conselho, biênio 2022/2024.

Estarão aptos a participar: representantes do movimento popular de moradia, representantes de entidade empresarial, de profissionais liberais e de ensino superior. As entidades deverão estar legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos para ter direito a indicação de seu(s) representante(s), que deverão comparecer portando a ficha de inscrição que consta no Anexo I deste Edital.

A Assembleia será realizada em 16/12/2021 às 17h, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 – Centro e também de forma online através do aplicativo Google Meet, a ser solicitado o link através dos contatos: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou (31) 9 8408-8154.

 

 

Conselheiro Lafaiete, 01 dezembro de 2021.

 

 

João Vicente Gomes

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

 

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei nº 5.023 de 17 de julho de 2008

FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL DO COMSEA – EDITAL 01/2021

Organização representante da sociedade civil:

Nome do representante da organização:

Endereço:

CNPJ:

Telefone:

E-mail:

Período de vigência do mandato da atual diretoria:

Tempo de funcionamento no município:

O representante legal da entidade, acima descrito, declara que tem conhecimento do Edital CMH 01/2021, que dispõe sobre o processo de escolha da sociedade civil, que preenche todos os requisitos nele exigido e que todas as informações são verdadeiras, sob as penas da Lei. Pelo exposto requer o deferimento da presente inscrição.

Conselheiro Lafaiete, ____/____/________     __________________________________________ Assinatura do representante legal da entidade

 

Nota de Falecimento

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos,  comunica com pesar, o falecimento do Sr. Mauro Lúcio Moraes,  ocorrido hoje, dia 04.

Mauro era atuante como conselheiro municipal e deu grande contribuição nos Conselhos Municipais de Habitação, Segurança Pública e Promoção e Igualdade Racial. Participava ativamente também da FAMOCOL e  LECAL.

O velório será realizado amanhã, de 08:00 às 11:00 na Igreja Morma, em frente a Escola Estadual. O sepultamento será no Cemitério Nossa Senhora da Conceição

A SMDS se solidariza com familiares e amigos e expressa as mais sinceras condolências pela perda.

Conselho da Habitação foi empossado em Lafaiete

Os membros do Conselho Municipal da Habitação de Conselheiro Lafaiete foram empossados pelo prefeito Mário Marcus, em Cerimônia realizada no Solar do Barão de Suaçui, na última quarta-feira, 12/02.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, 

Convida às entidades não governamentais ligadas a área de habitação para a ASSEMBLEIA GERAL onde serão escolhidos os representantes não governamentais para compor o Conselho, biênio 2017/2019. De acordo com o Art. 11, inciso II, da Lei Municipal Nº 5.869, de 24 de julho de 2017, estão aptos a participar: representantes do movimento popular de moradia, representantes de entidade empresarial, de profissionais liberais e de ensino superior. As entidades deverão estar legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos para ter direito a indicação de seu(s) representante(s), que deverão comparecer portando ofício ou declaração de representação. A Assembleia será realizada em 27 de novembro de 2019, às 18 horas, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 - Centro. 

Conselheiro Lafaiete, 19 de novembro de 2019.

Maurilena S. de Souza Queiroz 

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

Conselhos de direitos se reúnem na Casa dos Conselhos

Hoje, 27/02, aconteceu pela manhã na Casa dos Conselhos,  reuniões ordinárias dos  Conselhos Municipais da Habitação e de Assistência Social.

Conselho de Habitação convida entidades para assembléia

EVANDRO GONÇALVES DA ROCHA, Presidente do Conselho Municipal de Habitação – CMH, usando as atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Artigo 4º, Parágrafo 2º:

 

                            Convida todas as entidades não governamentais de luta e/ou defesa da moradia, legalmente constituídas, com no mínimo 2 (dois) anos de funcionamento e com sede no município de Conselheiro Lafaiete, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL que será realizada em 20 de junho corrente, às 18:00 horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, onde será realizada a eleição de novos conselheiros para compor o CMH, biênio 2017/2019.

                           Na oportunidade, informa que as entidades deverão estar representadas por até 2 (dois) delegados devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados.

                              Conselheiro Lafaiete, 05 de junho de 2017

        

Evandro Gonçalves da Rocha

   PRESIDENTE