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A partir de 1º de junho, o valor que define a linha de extrema pobreza do país será reajustado em 10%, de R$ 70 para R$ 77. O valor médio do benefício das famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 216 para R$ 242. Já o benefício médio do conjunto de beneficiários do Bolsa Família passará de R$ 150 para R$ 167. Atualmente, o programa atende 14 milhões de famílias, num total de aproximadamente 50 milhões de pessoas. Ao todo, 36 milhões de pessoas se manterão fora da situação de extrema pobreza em decorrência da transferência de renda do Bolsa Família.
“Esta é a sexta medida com impacto no valor do benefício do Bolsa Família em três anos e meio. O valor médio pago aos beneficiários do programa, somando o valor total e dividindo pelas famílias, passou de R$ 94, no início de 2011, para R$ 167, que será pago neste mês de junho”, explicou Tereza Campello.
A ministra destacou que a atualização dos benefícios é “um ritual absolutamente normal, previsto e dentro do nosso planejamento”. Ela lembrou que, desde 2011, ajustes nos pagamentos do Bolsa Família garantiram um aumento superior a 40% no benefício médio. Essas mudanças tiveram como alvo inicialmente as famílias com crianças menores. Em seguida, foram alcançadas as com crianças maiores e jovens. Finalmente, foram alcançadas com a complementação de renda todas as demais famílias que não superavam a extrema pobreza apesar de receberem benefícios do Bolsa Família. “Essas são a maioria das famílias pobres no Brasil e que passaram a ter ganhos muito acima da inflação.”
Tereza Campello explicou que a atualização da linha da extrema pobreza, instituída no Brasil em junho de 2011, seguiu a paridade do poder de compra do indicador usado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Utilizamos o mesmo critério estabelecido pela Organização das Nações Unidas para os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, por pessoa. Portanto, nós estabelecemos um patamar abaixo do qual não aceitamos que nenhum brasileiro viva”, ressaltou. A ministra também rechaçou as críticas sobre o valor e a forma de cálculo dos reajustes. “É leviano, é irresponsável achar que as políticas públicas brasileiras, que são políticas de Estado e estabelecidas em legislação, possam variar segundo o dólar.”
O benefício variável pago por gestante, nutriz, criança ou adolescente até 15 anos de idade sobe de R$ 32 para R$ 35, até o limite de R$ 175 mensais por família. Já o benefício variável vinculado ao adolescente até 17 anos passa de R$ 38 para R$ 42 mensais, até o limite de R$ 84 mensais por família.
Fonte: MDS