Live: Diálogos do Bolsa Família

No próximo dia 13/11 acontecerá a “Live: Diálogos do Bolsa Família – Fique ligado no que está acontecendo” realizada pela Secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Fonte: MDS

MDS divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2024

 

MDS divulga ação para o aprimoramento das informações no Cadastro Único

Conforme informado pela SENARC, serão disparadas mensagens de WhatsApp a aproximadamente 19 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família em todo o Brasil. As mensagens são destinadas às famílias que precisam regularizar CPF na Base da Receita Federal para evitar o bloqueio do benefício a partir de janeiro/2024 e serão enviadas às famílias que informaram algum número de celular válido no Cadastro Único e autorizaram o envio de comunicação por esse meio.

Atenção! Beneficiários do Programa Bolsa Família devem efetuar pesagem obrigatória até o dia 26/12

 

Os beneficiários do Programa Bolsa Família, devem realizar a pesagem obrigatória referente ao Segundo semestre de 2023. A ação é obrigatória para evitar o bloqueio do benefício e finaliza em dezembro.

Não é necessário realizar agendamento. Basta ir até alguma Unidade Básica de Saúde (UBS), levando um documento de identificação e a carteirinha de vacinação das crianças ou cartão de gestante.

Live Diálogos Bolsa Família

 

Viemos, por meio deste, convidá-los a participar da V Live Diálogos Bolsa Família - Fique ligado no que está acontecendo, que será realizada no dia 17 de novembro de 2023, das 16h00 às 17h00, através do Youtube : http://youtu.be/ddI-i_w4udI

Fonte: MDS

Sedese abre inscrições para capacitação sobre Programa de Transferência de Renda

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Faculdade Polis Civitas, anuncia a abertura das inscrições nesta segunda-feira, 2/10, para um curso de capacitação essencial sobre o Programa de Transferência de Renda, com foco na gestão intersetorial, territorialidade, acompanhamento familiar e condicionalidades. Este curso é gratuito e totalmente online, com início previsto para 18 de outubro e encerramento em 18 de dezembro de 2023.

Encontro Regional Sudeste do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

O evento contará com a presença do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e visa promover um espaço de intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as coordenações municipais e estaduais dos territórios de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, com foco em aprimorar a gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), do Cadastro Único para Programas Sociais e do Novo Programa Bolsa Família.

A capacitação será transmitida ao vivo através dos links abaixo.

Diálogos Bolsa Família: Fique ligado no que está acontecendo.

Pauta: informações sobre as ações de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único que as equipes do SUAS precisam estar atentas em julho 2023

Quando: terça-feira, 18 de julho de 2023 / 16h-17h

Onde: YouTube

Participantes: coordenadores e técnicos municipais do SUAS

Link: youtu.be/GPD65X38DEo

Fonte: MDS

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular

As 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família já podem retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular. 

Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa para o tratamento de diversas doenças sem custos.

Para retirar os medicamentos, basta o beneficiário do Bolsa Família ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo ao programa ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.

O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

*Com informações do MDS

Dados do novo Bolsa Família em Lafaiete

O Programa Bolsa Família é um programa social do Governo Federal, instituído pela Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023, em substituição ao Auxílio Brasil.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família contribui para o resgate da dignidade e da cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares, por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

Apoio Técnico PROCAD-SUAS e Programa Bolsa Família - 2023

O Apoio Técnico PROCAD-SUAS e Programa Bolsa Família - 2023 será realizado no dia 10 de maio de 2023, via Plataforma Microsoft Teams, de 14:00 às 16:30, em parceria com a Diretoria de Coordenação Regional e com as Diretorias Regionais de Desenvolvimento Social dos territórios de São João del-Rei e Divinópolis.

Live sobre "Auxílio Brasil e o Fim do Bolsa Família"

A Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social, realizará na próxima quinta-feira (11/11) uma live para discutir sobre o "Auxílio Brasil e o Fim do Bolsa Família" com o objetivo de dialogar sobre as incertezas relacionadas ao financiamento do novo programa, regulado pelo decreto nº 10.852/2021, publicado em edição extra do D.O.U no último dia (08/11).

Portaria do Ministério da Cidadania suspende procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

O Ministério da Cidadania, publicou em Edição Extra no D.O.U no último dia (30/07) à PORTARIA MC Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2021, que estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários.

Esta Portaria disciplina a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), desde o ingresso da família até seu desligamento do PBF, englobando os seguintes procedimentos:

I - o ingresso das famílias, por meio das etapas de habilitação, seleção e concessão de benefícios financeiros;

II - a administração de benefícios, abrangendo a alteração de sua situação ou composição; e

III - a gestão dos pagamentos de benefícios.

Importante destacar que por força desta Portaria, ficam revogadas:

I - a Portaria MDS nº 555, de 11 de novembro de 2005;

II - a Portaria MDS nº 341, de 07 de outubro de 2008; e

III - a Portaria MDS nº 617, de 11 de agosto de 2010.

Leia na íntegra a Portaria MC Nº 651

Capacitação - Sistema PRESENÇA - Condicionalidades do PBF na Educação

O encontro é realizado pela Coordenação do Programa Bolsa Família - PBF/SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação) e será transmitido pelo o Youtube, no dia 07/07/2021, de 15 às 17 horas, no link: https://youtu.be/M0YJ8TvBfZE

Seminário: "Os Impactos sociais da Covid-19 e o acompanhamento das condicionalidades da saúde dos beneficiários do Programas Bolsa Família"

O Núcleo de Telessaúde de Minas Gerais- UFMG está oferecendo um seminário online gratuito no dia 01 de junho às 15 horas acerca do tema: "Os Impactos sociais da Covid-19 e o acompanhamento das condicionalidades da saúde dos beneficiários do Programas Bolsa Família".

Apoio Técnico - "Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família "

A Diretoria Regional SEDESE São João del Rei  convida Gestores e Técnicos do Cadastro Único  para participar da ação de Apoio Técnico - "Cadastro Único para Programas Sociais e Programa Bolsa Família ", que ocorrerá na  Quarta-feira, 14/04/2021, no horário de 14h.

Participação: Nelson Maure ( Coordenador Estadual do Programa Bolsa Família e Diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais)

A ação ocorrerá por meio da Plataforma Zoom e as inscrições deverão ser realizas pelo Sympla, no seguinte link:

https://www.sympla.com.br/apoio-tecnico---cadastro-unico-para-programas-sociais-e-programa-bolsa-familia__1182010?token=5a04baac66034a36ae3f6e6d5d19749e  

📌Passo a passo  de acesso a eventos Sympla 

Portaria suspende por mais 180 dias os procedimentos de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único

No último dia 1º de abril, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 624, em 1° de abril de 2021, que suspende mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

Com a medida, ficam suspensos até 28 de setembro de 2021 os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O texto também suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do PBF e ainda as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Vídeo explicativo sobre o “Poupança Social Digital”

O Ministério da Cidadania, buscando orientar os municípios de forma a potencializar o acesso a informações aos beneficiários do Programa Bolsa Familia - PBF, elaborou e publicou um vídeo explicativo sobre o “Poupança Social Digital”.

CadÚnico: 2.092 pessoas em situação de extrema pobreza

O número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) superou a casa de 14 milhões e alcançou o maior número desde o final de 2014. Segundo dados do Ministério da Cidadania, esse total de famílias equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria no Brasil.

São consideradas famílias de baixa renda aquelas que têm renda de até R$ 89 por pessoa (renda per capita).Os dados do cadastro são atualizados constantemente pelos seus integrantes e refletem as mudanças na condição de vida no país. Ele serve para que o governo saiba a renda das famílias e pague um valor complementar para superação da extrema pobreza no valor de R$ 41 a R$ 205, caso a família esteja inscrita e aprovada no Bolsa Família.

Bolsa Família: Cobertura de acompanhamento de 90,61% na educação e 92,21% na saúde

Em Conselheiro Lafaiete, havia 2.163 famílias beneficiárias do Bolsa Família no mês de fevereiro de 2021 sendo 7.259 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa. Dentre essas famílias, 91,2 % dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino. O Programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades.