“O BPC é o único benefício socioassistencial previsto na Constituição
e mesmo assim os beneficiários não faziam parte do Cadastro. Isso fez
com que o ministério, no governo anterior, deixasse de enxergá-los de
uma forma adequada”, destacou o secretário executivo do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame.
Ainda segundo o secretário, a medida fortalece e amplia o acesso a
rede socioasistencial. A partir de agora, o idoso poderá procurar os
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para solicitar o
benefício. “Os mais de oito mil Cras existentes no país terão condições
de realizar a avaliação socioeconômica do idoso e fazer o encaminhamento
da documentação ao INSS”.
Atualmente, 4,2 milhões de pessoas recebem o BPC, ao custo anual de
R$ 39,6 bilhões. A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estabelece
que o benefício seja revisto a cada dois anos, mas a revisão não é feita
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2008.
Fonte: MDSA