A
Mulher, a Família e o Direito à Paz
Em vários
países no mundo, a violência contra as mulheres, é uma preocupação de governos
e sociedade. As consequências das violências, especialmente, as domésticas,
contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas
idosas, repercutem em toda a sociedade.
Todas as pessoas que convivem num
ambiente violento tornam-se pessoas traumatizadas. Em sua vida adulta, tendem a
repetir a situação, como vítimas ou como agressores (as). Nos demais ambientes
em que atua, como escolas, locais de trabalho, festas, etc.. Há urgência em
combater este mal, pois todas as pessoas são direta ou indiretamente atingidas,
a curto, médio ou a longo prazo.
A Organização das Nações Unidas, buscando conscientizar e
envolver todos os governos a nível mundial, aprovou a Campanha pela Paz, que é
enfatizada e se fortalece, de 25 de novembro a 10 de dezembro. Através de
informações e ações maciças, chamam as pessoas a se responsabilizar,
contribuindo, da forma que for possível, para eliminar as violências.
Conhecer a situação no mundo, no Brasil e, principalmente, em
nosso município e dentre as pessoas de nosso relacionamento é o primeiro passo
para contribuir. Seja identificando os problemas, seja informando às pessoas
envolvidas ou às autoridades competentes.
O
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, em Conselheiro Lafaiete, e a
Campanha.
Os Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas, instituídos
pela Constituição Federal, são colaboradores, junto com demais órgão
competentes, na efetivação das Políticas Públicas para as mulheres, incluído o
enfrentamento às violências. É composto por servidoras (es) públicas (os)
municipais e integrantes de entidades não governamentais; o trabalho é
voluntário e necessita de mais colaboradores (as). Em nosso município
Conselheiro Lafaiete, o Conselho de Direitos das Mulheres foi criado pela Lei
Municipal nº 5.135/2009. Desde então, as conselheiras vão se alternando, mas
sempre interagindo com o Poder Público para efetivar as políticas para
mulheres. Nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016 foram realizadas vários eventos e
atividades (Conferências de Políticas para Mulheres, Dia Internacional da
Mulher, Outubro Rosa, Campanha pela Paz, etc..) direcionados às mulheres,
visando informar às lafaietenses sobre direitos e deveres, e também ouvir suas
reivindicações, para buscar soluções prioritárias junto aos Poderes
constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Atividades
novembro e dezembro de 2016.
Neste final de ano, a Campanha pela Paz e a elaboração do
Plano Municipal de Políticas para Mulheres estão em andamento. Com a adesão dos
meios de comunicação, estão sendo divulgadas algumas informações referentes aos
mesmos. A Campanha Mundial pela Paz, acompanhando o calendário mundial,
iniciará no dia 25 de novembro. Nas semanas seguintes, publicidade, panfletagem
e participação do movimento “Homens Unidos pelo Fim das Violências”. As Leis
11.340/2006 (Maria da Penha) e a 13.104/2015 (Feminicídio) vêm contribuindo no
combate às violências contra as mulheres. É muito importante que as mulheres
que sofrem algum tipo de violência, procurem o Centro de
Referência da Mulher, no CREAS, Rua Barão de Suassuí, 604, e o Conselho
Municipal de Direitos das Mulheres, para receberem orientações; e também
ajudar-nos a encontrar soluções efetivas.
O Plano Municipal de Políticas para Mulheres tem a
participação popular, na acolhida de propostas e deverá ser apresentado à
sociedade em dezembro, numa Audiência Pública, data a ser ainda definida e
publicada. É muito importante que a população, principalmente a feminina
participe dessa Audiência.
O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres coloca-se à
disposição para apresentar palestra com rodas de conversas nas Escolas, para
educandas a partir de 12 anos e para educadoras, bem como para mães e pais.
Basta agendar através do endereço eletrônico casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou telefone (31) 3769-2615.