MDSA lança ferramenta para aperfeiçoar a gestão dos programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou uma ferramenta que permite o acesso a informações detalhadas sobre o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único em todos os municípios brasileiros. Disponível no portal da pasta na internet, a página “Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município” reúne dados como número de inscritos, relatórios e orientações de gestão.

“A página é resultado de uma demanda dos gestores e da sociedade por informações atualizadas para saber como os programas estão sendo geridos em cada município. Este é um grande instrumento de controle social”, destaca o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão. O Cadastro Único é o principal instrumento usado para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família.

Na página, é possível obter dados como o total de beneficiários do Bolsa Família, valores repassados nos últimos 12 meses, acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde, entre outros. A plataforma também reunirá informações sobre boas práticas que podem inspirar os municípios na gestão dos programas sociais. 

O novo canal de comunicação permite a interação do ministério com os 5.570 municípios brasileiros, facilitando o trabalho dos gestores municipais. “Eles são os grandes operadores do Cadastro Único e do Bolsa Família. Com esse instrumento, podemos gerar informação atualizada e propor melhorias”, acrescenta Falcão.

Para impulsionar o aperfeiçoamento da gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único, os dados serão atualizados mensalmente. “A ferramenta traz um roteiro de melhoria. Comparamos os dados municipais com a média do Estado e indicamos ações que podem ser promovidas para aprimorar a gestão”, reforça.

Gestão compartilhada – A gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único é descentralizada e compartilhada entre governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao aderirem às iniciativas, os entes federados recebem atribuições específicas, que devem ser executadas de forma articulada. Periodicamente, o MDSA mede a qualidade da gestão nos estados e nos municípios, a partir do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Com base nesse índice, repassa recursos para apoiar as atividades em âmbito local.

Clique aqui para acessar a página "Bolsa Família e Cadastro Único do seu município.

Fonte: MDSA