Convocação
A resolução 02/2017 de 16/05/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social, e o decreto 75/2017 de 11/07/2017 do executivo municipal, dispõem sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Como Chegar
Pré Conferências - Serão realizadas de 14 as 16hs (Clique no local para visualizar endereço)
- 19/06 Local: CRAS Unidade II
- 20/06 Local: CRAS Unidade IV
- 21/06 Local: Casa dos Conselhos - Participação: Conselhos municipais, Bolsa Família, Plantão Social e Economia Solidária
- 22/06 Local: CRAS Unidade III
- 26/06 Local: CRAS Unidade I
- 27/06 Local: CREAS - Participação: Família Acolhedora e Conselho Tutelar
- 27/06 Local: Centro POP - de 09 as 11hs
- 28/06 Local: Centro de Convivência - Participação: Centro de Referência do Idoso
Comissão Organizadora
Constituída através do decreto 75/2017 de 11/07/2017 do executivo municipal, possui os seguintes membros: Ana
Caroline Francisco (Casa dos Conselhos e secretária executiva do CMAS),
Ana Maria Tavares (CRAS Unidade IV e conselheira do CMAS), Geisla Ávila
(Gerente da Proteção Social Especial), Josyane Silva (Vigilância
Social), Lucinei Serafim (Gerente da Proteção Básica), Magna Cupertino
(Secretária Municipal de Desenvolvimento Social), Maria Jakeline
Rodrigues (conselheira do CMAS), Maurilena Queiroz (Políticas Para Moradia), Nícia da Silva (Centro de Convivência para Adultos Especiais e conselheira do CMAS), Rita de Cássia Verona (Presidente do CMAS e Coordenadora do CRAS Unidade III) e Vagner Valentino (Gerente de Promoção Humana).
Material de consulta
- Resolução CNAS nº 023/2016 (15/12/2016) - Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal;
- Regimento interno
- Informe CNAS nº 01/2016 trata sobre acessibilidade nas Conferências de Assistência Social
- Informe CNAS nº 02/2017 com orientações temáticas e organizativas para as Conferências Municipais de Assistências de 2017
- Informe CNAS nº 03/2017 - Distribuição dos Delegados da esfera municipal, estadual e do Distrito Federal;
- Resolução CEAS nº 592/2017 - orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais e a Conferência Estadual de Assistência Social de 2017
- Plano Nacional Decenal de Assistência Social
- Plano Municipal Decenal de Assistência Social
Programação oficial
07:30 Credenciamento/Café
08:00 Abertura/Composição da Mesa
Hino nacional
Pronunciamento das autoridades (Prefeito, Gestora, Usuário(a), Trabalhador(a) da área, Presidente ou representante da Câmara, Ministério Público, Poder Judiciário, Presidente CMAS)
Hino nacional
Pronunciamento das autoridades (Prefeito, Gestora, Usuário(a), Trabalhador(a) da área, Presidente ou representante da Câmara, Ministério Público, Poder Judiciário, Presidente CMAS)
08:40 Leitura e Aprovação do Regimento Interno
09:00 Apresentação da Ações Desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social - com a Secretária Magna Cupertino
10:00 Palestra: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, com
Júlia Maria Muniz Restori (Assistente social graduada pela UFJF,
Especialista em Gestão Pública pela UFLA, Coordenadora do Núcleo de
Assistentes Sociais do Vale do Aço- NASVA 2002-2003, Presidente do
COGEMAS 2011-2012 e 2015-2016, Vice presidente do CONGEMAS 2015-2016,
Secretária Municipal de Assistente Social de Coronel Fabriciano
2005-2016 e atual presidente do CRESS/MG).
11:00 Perguntas - facilitadora Débora Nunes
11:00 Perguntas - facilitadora Débora Nunes
11:30 Almoço
12:30 Apresentação Cultural com Fundação Olhos D'alma
13:00 Trabalho em Grupo (Coordenadores:
Elaine, Vitória, Aline e Raquel. Relatores: Kátia, Franciele, Renata e Cinara)
14:30 Café
15:00 Plenária (Coordenação dos trabalhos Débora
Nunes)
16:30 Eleição dos Delegados
17:00 Encerramento
Vídeos
Vídeos que tratam
dos principais pontos dos eixos da Conferência de Assistência Social são
divulgados pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. As gravações
contam com a participação dos Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – IPEA e tem o objetivo de auxiliar os municípios e estados e
Distrito Federal - DF durante suas Conferências de Assistência Social.
11ª Conferência Nacional – Presidente do CNAS, Fábio Moassab
Bruni, fala sobre o tema do processo conferencial 2017 e apresenta os
pesquisadores do IPEA que tratarão sobre os eixos das Conferências de
Assistência Social
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da
equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, com a
participação da Pesquisadora do IPEA, Joana Mostafa
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da
sociedade civil no SUAS, com a participação da Pesquisadora do IPEA, Joana
Alencar
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a
articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias
de direitos Socioassistenciais, com a participação da Pesquisadora do IPEA,
Letícia Bartholo
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de
compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos
direitos Socioassistenciais, com a participação do Pesquisador do IPEA, Daniel
Avelino
Conferências anteriores
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