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Participaram ontem (28/02/2018), na parte da manhã, em Belo Horizonte, cerca de 250 pessoas entre gestores e técnicos da Assistência Social dos mais distintos territórios do Estado de MG, da 1ª Reunião Ampliada do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais do ano de 2018.
Dentre as Pautas, destaca-se o repasse do cofinanciamento do Estado para os municípios. O presidente do Cogemas, José Crus, iniciou o diálogo informando aos participantes do processo de mobilização e de articulação do Colegiado junto à SEDESE (com a secretária Rosilene Rocha), Ministério Público (Dr. Mário Higuchi) e Legislativo (Dep. André Quintão - líder do bloco do governo) para que a referida pauta pudesse chegar à reunião ampliada com uma proposta. "As estratégias do Cogemas foram acertadas, fizemos todos os diálogos necessários e importantes e com quem de direito. Ressalto que a articulação para dentro do governo, conduzida pela Secretária Risilene e pelo Dep. André Quintão, foram essenciais para incluir na prioridade a Assistência Social", diz o Presidente. Após os informes das tratativas e articulações, a SEDESE e a SEPLAG, representadas pela Subsecretária Simone Albuquerque e Gustavo Andrade, apresentaram a proposta do governo. A subsecretária inicia sua intervenção apresentando o Decreto 47.371 de 10/02/2018, que reconhece as dívidas do Estado aos municípios mineiros de 2014 a 2017. No campo da assistência social o supracitado Decreto inclui o piso fixo e variável, a chamada série histórica. Em seguida, foi apresentado pela SEDESE o cronograma para o repasse, que se iniciará em abril e com conclusão em dezembro de 2018. Segundo a subsecretária, o Estado “fechará o ano de 2018 com 100% do repasse feito junto aos municípios.
Fonte: COGEMAS/MG