O Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (11) a 13ª parcela do Programa Bolsa Família, medida inédita e que proporcionará o maior poder de compra da história aos beneficiários. O recurso foi oficializado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na solenidade que celebrou os cem dias de governo, no Palácio do Planalto. O Ministério da Cidadania terá um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento.
De acordo com o ministro Osmar Terra, o avanço demonstra a valorização do programa por parte do presidente. Terra pontuou que o 13º é, também, reflexo do aperfeiçoamento que o programa vem passando, por meio de iniciativas como o pente-fino, que combate fraudes. Neste sentido, ele lembra que foi possível eliminar a fila de espera para entrar no programa, que já chegou a quase dois milhões de famílias – índice de maio de 2015. Com a otimização, quem se inscreve e atende os critérios necessários não aguarda mais que 45 dias para participar do programa.
“É dentro desse programa já otimizado que nós vamos ter um valor maior de recursos do orçamento, e também vamos contar com uma parte de valores que vamos tirar com o pente-fino, internamente do programa, para chegar no final do ano e poder pagar esse valor, que é muito importante e que vai certamente ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, explicou Terra. O pagamento do 13º será em dezembro, no mesmo dia do repasse habitual do mês.
O Bolsa Família tem o objetivo de contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil, com atuação em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março, 14.105.240 famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.
*Por Renata Garcia
Ascom/Ministério da Cidadania
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