Sedese divulga normativas e orientações sobre recursos emergenciais do SUAS

A partir dos repasses emergenciais de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios para o enfrentamento à pandemia em decorrência da Covid-19, diversas normativas e orientações foram publicadas pelo Ministério da Cidadania e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para orientar os gestores no planejamento e na execução dos recursos.

Para facilitar a localização destes documentos, foram organizados nos links abaixo, os principais materiais já divulgados sobre a utilização desses recursos.

Normativas

No link abaixo, é possível ter acesso às principais normativas do Governo Federal em relação à destinação de recursos emergenciais para a Assistência Social:

Compilado de normativas – Recursos Emergenciais ao SUAS

Orientações técnicas para uso dos recursos

Lives e videoconferências:

Apoio Técnico Online Portaria 369 – live realizada pelo Ministério da Cidadania, dia 29 de maio de 2020;

Apoio Técnico sobre a Portaria 378 - Recursos para incremento temporário de ações do SUAS – live realizada pelo Ministério da Cidadania, dia 3/7/2020;

Agenda Permanente de Apoio técnico SUBAS/Diretorias Regionais sobre Recursos Emergenciais - alinhamento acerca dos Recursos Emergenciais realizado entre técnicos da Subsecretaria de Assistência Social e das Diretorias Regionais da Sedese, dia 24/7/2020

Materiais para consulta:

Perguntas e Respostas sobre o repasse emergencial – Portaria 369 – Documento de perguntas e respostas, elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

Orientação SEDESE/SUBAS MG nº 01/2020 – Documento elaborado pela Sedese, divulga algumas orientações sobre a Portaria MC nº 369/2020.

Orientação SEDESE/SUBAS MG nº 02/2020 - Documento elaborado pela Sedese, traz orientações adicionais sobre o Repasse Emergencial ao SUAS pelo Governo Federal

Apresentação sobre Recursos Emergenciais ao SUAS – Videoconferência realizada no âmbito da Agenda Permanente de Apoio técnico SUBAS/Diretorias Regionais, que consiste em encontros virtuais de discussão e alinhamento de temas relevantes à Política de Assistência Social entre técnicos da Subsecretaria de Assistência Social e das Diretorias Regionais da Sedese.

Prorrogação do prazo de preenchimento do Plano de Ação - Portaria MC 369/2020

Com a publicação da Portaria do Ministério da Cidadania nº 106/2020, foi prorrogado o prazo de preenchimento do Plano de Ação referente à oferta de ações socioassistenciais da Portaria MC nº 369/2020. A previsão de encerramento do prazo de preenchimento, que anteriormente se encerraria no dia 31/7/2020, foi prorrogada por mais 30 dias.

Municípios que já preencheram o Plano, mas desejam fazer alguma correção, deverão solicitar reabertura do sistema ao Ministério da Cidadania pelo e-mail suas.covid@cidadania.gov.br.

Link de acesso ao sistema;

Link de acesso ao manual de preenchimento.