Realizada primeira reunião do ano com os conselhos municipais

Aconteceu ontem a tarde, 25, a primeira reunião da coordenação da Casa dos Conselhos, reunindo os seguintes conselhos municipais de direito: Assistência Social, Juventude, Criança e Adolescente, Habitação, Educação, Fundeb, Direitos da Mulher, Idoso e Segurança Pública.

Participaram também a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, o Gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino e as servidoras da Casa, Josyane Silva e Ana Caroline.

Após uma breve apresentação de cada conselho, foi explanado sobre o funcionamento da Casa (que é subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social),  a construção de um protocolo para recebimento de denúncias e a participação dos Conselhos na elaboração do PPA (será realizada uma reunião para esse momento). Em seguida, entrou em discussão o plano de ação da Casa para o ano de 2.021, com as seguintes metas pré estabelecidas:

• Revisar os planos municipais: assistência social, habitação, mulher, segurança alimentar, e infância e adolescência e elaboração de novos;

• Realizar a formação para conselheiros municipais (Uma edição no 1º semestre e outra no 2º em parceria com a FDCL);

• Promover palestras com temas específicos para os conselheiros municipais (apresentações na reunião bimestral dos Conselhos);

• Disponibilizar a Cartilha dos Conselhos;

• Providenciar a Comissão de avaliação de entidades;

• Ampliar a divulgação da Casa dos Conselhos e dos Conselhos Municipais;

• Assessoria jurídica especialmente aos conselhos com fundos próprios e devido ao MROSC;

• Criação dos Fundos Municipais para os conselhos que ainda não possuem;

• Construção de protocolo para recebimento de denúncias.

Ficou deliberado ainda que as reuniões continuam sendo bimestrais, toda última quinta-feira às 18h, e de forma remota. O calendário de reuniões para 2021 será elaborado e divulgado para todos os conselhos municipais.