Bolsa Família: Cobertura de acompanhamento de 90,61% na educação e 92,21% na saúde

Em Conselheiro Lafaiete, havia 2.163 famílias beneficiárias do Bolsa Família no mês de fevereiro de 2021 sendo 7.259 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa. Dentre essas famílias, 91,2 % dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino. O Programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades.

Gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social

Quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças e adolescentes beneficiários à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades, quais sejam:

• crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura;

• gestantes precisam fazer o pré-natal;

• crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% das aulas a cada mês; e

• adolescentes que recebem o BVJ devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

Educação

No município de Conselheiro Lafaiete, 2.503 crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação precisavam ter a frequência escolar acompanhada no quinto período (out/nov) de 2019. Dessas, foram acompanhadas 2.268, uma cobertura de acompanhamento de 90,61%.

Saúde

Na área da Saúde, 4.580 beneficiários(as) tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde no segundo semestre de 2019. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e mulheres. O município conseguiu acompanhar 4.223 beneficiários(as), o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 92,21%.

Atendimento/Acompanhamento pela Assistência Social das famílias que descumprem as condicionalidades

As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois demonstram que elas não estão acessando seus direitos sociais básicos à saúde e à educação. Nestes casos, é necessário que o poder público atue no sentindo de auxiliar essas famílias a superar a situação de vulnerabilidade e a voltar a acessar esses serviços, retornando a cumprir as condicionalidades. Por isso, as famílias em descumprimento de condicionalidades, em especial aquelas que estão em fase de suspensão, são prioritárias no atendimento/acompanhamento pela assistência social no município.