A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), visando dar maior transparência e divulgação aos Conselhos Municipais, criou um espaço em seu blog com todos os documentos pertinentes ao funcionamento de cada Conselho vinculado à SMDS, bem como suas atividades.
O conselheiro poderá consultar online, documentos imprescindíveis para sua atuação, como o regimento interno e informações dos planos, fundos e conferências municipais correspondentes.
As informações atualizadas, podem ser acessadas no menu acima "Conselhos Municipais" deste blog, ou clicando aqui.
Atividades do primeiro trimestre de 2021
A Casa dos Conselhos, durante o período de janeiro a março de 2021, tem atuado no fortalecimento das atividades dos Conselhos municipais, mesmo durante a pandemia, para que não se mantivessem inativos. Em janeiro foi realizada a posse dos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 696/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Um momento muito importante e significativo para as mulheres que estavam presentes, com a participação da vereadora Damires Rinarlly, onde enfatizaram sobre a importância da participação e ocupação das mulheres em locais públicos, como também a discussão de criação de mais políticas públicas para as mulheres no município. Também neste mês ocorreu a mudança do Conselho Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Conselheiro Lafaiete para a Casa dos Conselhos, um marco positivo e significativo para o fortalecimento do controle social, pois agora a Casa é o local dos 3 (três) primordiais Conselhos existentes no município, sendo eles o: Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal de Saúde – CMS e o Conselho Municipal de Educação – CME.
Em
fevereiro o CMAS teve importantes reuniões em que discutiram e deliberaram
sobre a reprogramação dos saldos das contas bancárias da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social para o exercício de 2021. O Conselho Municipal do
Idoso deliberou sobre o seu novo Regimento Interno. Houve também a recomposição
do Conselho Municipal da Juventude para o biênio 2021-2023, assembleia
realizada no dia 17 de fevereiro para a escolha dos conselheiros representantes
da sociedade civil. Ao final de fevereiro, no dia 25, a Casa dos Conselhos
retornou com sua reunião de Coordenação, com a presença dos presidentes dos
conselhos municipais onde retomaram o seu Plano de Ação para 2021, como
destaque as ações da criação de um fluxo de recebimento de denúncias por parte
das funcionárias do setor, de modo que filtre as informações e encaminhe para
os conselhos, a finalização da cartilha dos conselhos e a divulgação e publicidade
dos seus atos.
Em março de 2021, a Casa dos Conselhos reorganizou suas atividades de modo que atendesse ao Decreto nº 53/2021 que trata sobre a Onda Roxa no município, ficando apenas com suas atividades internas e realizando as reuniões dos conselhos de maneira online, o que teve uma resposta positiva e mais participação dos conselheiros. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em comemoração ao mês da mulher, organizou e realizou uma agenda com diversas divulgações de ações e vídeos informativos, em parceria com a Polícia Militar (Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social, a Promotora de Justiça da Vara da Família Dra. Alessia Santa Bárbara e a vereadora Damires Rinarlly. Ocorreu a recomposição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021-2023, assembleia realizada no dia 22 de março para a escolha dos representantes da sociedade civil, ocorreu também a divulgação do Decreto nº 62/2021 da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023, que tomaram posse no dia 14 de abril de 2021.
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