DPU realizou mutirão de atendimentos em Lafaiete

Entre os dias 22 e 24 de outubro, a equipe da DPU (Defensoria Pública da União), composta por defensores públicos federais e servidores, atenderam gratuitamente, o público que compareceu na Casa dos Conselhos em mutirão de atendimento jurídico como: Benefícios pagos pelo INSS, Litígios contra a Caixa Econômica Federal, Sistema Único de Saúde e Programas Sociais Federais (PRONAF, Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural); e outras questões relacionadas à Justiça Federal. 

A prefeitura é parceira através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

Capacitação para conselheiros municipais

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Casa dos Conselhos, está disponibilizando para os conselheiros municipais de direitos, a capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que será ministrada pelo professor Leandro José de Souza Martins, mestre em Filosofia (Estética e Filosofia da Arte) pela UFOP. Doutorando em Teoria do Direito e da Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Bolsista CAPES). Especializado em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto e em Educação (Docência com Ênfase na Educação Básica), pelo Instituto Federal Minas Gerais, Campus Arcos. Graduação em Filosofia pela Faculdade Arquidiocesana de Mariana (2006). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).

Para realizar a capacitação, o conselheiro deverá fazer a inscrição, no período de 20/10 a 05/11, clicando aqui.

Defensoria Pública da União realizará ação itinerante em Lafaiete

Mutirão realizado em 2023

O município de Conselheiro Lafaiete volta a receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 22 e 24 de outubro. 

A equipe de atendimento da DPU, composta por defensores públicos federais e outros servidores, atenderá na Casa dos Conselhos do município (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro) , das 9h às 12h e das 13h às 17h. 

Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil por ordem de chegada.

A ação tem parceria da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Lafaiete terá mutirão para retificação de nome e gênero transexuais e travestis

Para garantir o direito à identidade e à personalidade das pessoas transgênero, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”. O serviço será oferecido em Belo Horizonte e em mais 30 unidades da Instituição gratuitamente. Entre elas, Conselheiro Lafaiete.

Servidora da Casa dos Conselhos recebe diploma "Mulher Cidadã"

Sueli de Fátima Zebral, natural de Conselheiro Lafaiete,  filha de Orades e Sebastião, formada em técnico em enfermagem, especializada em enfermagem do trabalho, socorrista e resgatista. Cursando graduação em Biomedicina bolsista pelo Enem.

Foi servidora pública efetiva no município da cidade de Casa Grande no período de 01/ 08/ 2006 até 29 /10 /2008, quando pediu exoneração. E passou a ser servidora pública efetiva no município de Conselheiro Lafaiete a partir de 03/ 11/2008 até o momento, onde atuou em diversos setores da prefeitura Municipal de Conselho Lafaiete sendo eles: Universidade Aberta do Brasil, Residência Terapêutica do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS/AD), Conselho Municipal de Saúde e atualmente trabalhando no Conselho Municipal do Fundeb, na Casa dos Conselhos.

SMDS promove capacitação para conselheiros municipais

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, promoveu na tarde de ontem (11), a capacitação: "Fundos Municipais", direcionada a todos os conselheiros municipais do munícipio. A temática foi definida a partir de uma demanda dos próprios conselheiros e foi ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Sant'Ana.

Capacitação: "Fundos Municipais"

Com intuito de fortalecer o controle social no município, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, vai promover na próxima quinta feira, dia 11, uma capacitação direcionada aos conselheiros municipais sobre fundos municipais, ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Sant'Ana. A temática foi definida diante de uma demanda dos próprios conselheiros.

O objetivo da SMDS é não medir esforços para levar conhecimento contínuo aos membros dos conselhos que realizam um importante papel na construção de políticas públicas voltadas à sociedade.

Defensoria Pública da União realiza mutirão de atendimento em Lafaiete

A Defensoria Pública da União (DPU), realizou em Lafaiete, de 21 à 24 de março, o mutirão de atendimento jurídico direcionado à pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Os atendimentos nas áreas de auxílio doença, aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte, salário maternidade, medicamentos e cirurgias foram realizados na Casa dos Conselhos. Foram abertos 152 processos, sendo a maioria nas questões previdenciárias e cíveis.

Defensoria Pública da União vai realizar mutirão de atendimento em Lafaiete

O município de Conselheiro Lafaiete vai receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 21 e 24 de março. A equipe de atendimento da DPU, composta por quatro defensores públicos federais e três servidores, atenderá na Casa dos Conselhos (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro) do município, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Secretaria anuncia mudanças na Casa dos Conselhos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) anuncia mudanças na estrutura organizacional da Casa dos Conselhos. Após cinco anos na coordenação Josyane Silva se desliga hoje do Setor para desempenhar suas atividades na área financeira e orçamentária da Secretaria. Em seu lugar assume  Aline Soraya Dos Santos, que já é servidora da Casa.

A secretaria executiva do CMAS, Conselho Municipal de Assistência Social, também teve alteração. A servidora Mary Aline da Cruz Goulart assume a função de secretária no CMAS a partir da próxima segunda-feira, dia 12.

SMDS vai apresentar proposta orçamentária de 2023 aos Conselhos municipais

Casa dos conselhos cria página no instagram para divulgar ações dos conselhos municipais

 

Plano Diretor é discutido com os Conselhos Municipais

Ocorreu nessa segunda-feira (20/12/2021), a visita da Fundação João Pinheiro para a pesquisa de campo da elaboração do Plano Diretor de Conselheiro Lafaiete, representada pelos pesquisadores Helena T. M. Soares e Alexandre M. Freitas. As entrevistas individuais e coletivas foram realizadas na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho" com a participação dos conselhos municipais ligados a área de desenvolvimento social, em especial seus representantes da sociedade civil, com o intuito de apresentar as demandas da sociedade. O objetivo da pesquisa consistiu no levantamento de informações referentes aos eixos acesso, acessibilidade, intersetorialidade e habitação de interesse social a fim de subsidiar o direito à cidade dos segmentos populacionais em situação de vulnerabilidades no Plano Diretor de Conselheiro Lafaiete.

Projeto Interação-dialógica com a Sociedade: Conselhos Municipais

A FDCL, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, através da Clínica de Direitos Humanos Irmã Geralda, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, está realizando o Projeto Interação-dialógica com a Sociedade: Conselhos Municipais. O projeto se iniciou com a Semana Rompendo com os Silêncios realizada pelo Grupo de Minorias, através das Redes Sociais da FDCL! Também serão publicados diversos textos na Coluna Direito no Alvo, além de palestras, capacitações e outros eventos, buscando a produção e aplicação do conhecimento. Tudo isso em articulação permanente com o ensino, pesquisa e extensão. O objetivo principal é contribuir para o fortalecimento dos Conselhos Municipais, através de dessa interação-dialógica entre alunos, conselheiros municipais, sociedade e representantes do Poder Público, em prol de uma democracia participativa!

Casa dos conselhos realiza última reunião do ano com representantes dos Conselhos municipais

Na tarde de 02 de dezembro, aconteceu de forma hibrida, a reunião bimestral com os conselhos municipais. Participaram representantes dos seguintes conselhos municipais:  Saneamento Básico, Meio Ambiente, Direitos da Criança e do adolescente, Alimentação Escolar, Saúde, Fundeb, Educação, Igualdade Racial, Idoso e Direitos da Mulher

O Gerente da SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Vagner Valentino, e as representantes da Casa dos Conselhos, Josiane Silva, Coordenadora, e Ana Caroline, servidora, também estavam presentes.

PPA é pauta de reunião dos Conselhos Municipais

Na noite de ontem, 24, aconteceu de forma remota, a reunião bimestral com os conselhos municipais. Participaram a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, o Gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino, a Coordenadora da Casa dos Conselhos, Josiane Silva e  também a servidora, Ana Caroline. Representantes dos seguintes conselhos estiveram presentes: Conselho da Juventude, conselho de Habitação, Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho de Saúde, Conselho de Assistência Social, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho de Segurança Pública.

Conselhos municipais ganham página com informações atualizadas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), visando dar maior transparência e divulgação aos Conselhos Municipais, criou um espaço em seu blog com todos os documentos pertinentes ao funcionamento de cada Conselho vinculado à SMDS, bem como suas atividades.

O conselheiro poderá consultar online, documentos imprescindíveis para sua atuação, como o regimento interno e informações dos planos, fundos e conferências municipais correspondentes.

As informações atualizadas, podem ser acessadas no menu acima "Conselhos Municipais" deste blog, ou clicando aqui.

Atividades do primeiro trimestre de 2021

A Casa dos Conselhos, durante o período de janeiro a março de 2021, tem atuado no fortalecimento das atividades dos Conselhos municipais, mesmo durante a pandemia, para que não se mantivessem inativos. Em janeiro foi realizada a posse dos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 696/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Um momento muito importante e significativo para as mulheres que estavam presentes, com a participação da vereadora Damires Rinarlly, onde enfatizaram sobre a importância da participação e ocupação das mulheres em locais públicos, como também a discussão de criação de mais políticas públicas para as mulheres no município. Também neste mês ocorreu a mudança do Conselho Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Conselheiro Lafaiete para a Casa dos Conselhos, um marco positivo e significativo para o fortalecimento do controle social, pois agora a Casa é o local dos 3 (três) primordiais Conselhos existentes no município, sendo eles o: Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal de Saúde – CMS e o Conselho Municipal de Educação – CME.

CMDM tem programação diferenciada no mês das mulheres

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) realizou ontem(10/03) a noite a reunião mensal para avaliar como está sendo o desenvolvimento das atividades no mês das mulheres. 

Considerando a situação sanitária do município em relação ao COVID 19, a reunião aconteceu de maneira virtual. 

As comemorações do Dia Internacional da Mulher  teve inicio no dia 01/03 e vai até o final deste mês. O primeiro tema a ser apresentado foi " A Condição da Mulher Lafaietense e o CREAS", pela advogada  Lívia Xavier, o segundo tema  " A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica" foi apresentado pela Sargento Cristiane da Policia Militar de Minas Gerais. Nas próximas semanas, outros temas ligados à questão da mulher serão apresentados por outras profissionais do município. Não percam!

Sigam o CMDM pelo instagram @cmdmlafaiete e fiquem por dentro das atividades.

08 de Março é pauta de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ontem (24/02), dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, foi também um dia de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

Seguindo os protocolos de segurança sanitária, a reunião foi presencial e também virtual. Ocupando um espaço importante de diálogo e construção coletiva, as conselheiras trataram de vários assuntos pertinentes às mulheres, em especial a organização do dia 08 de Março – Dia Internacional da Mulher.

As conselheiras decidiram que neste ano, devido à pandemia do COVID 19, a data será comemorada apenas pelo instagram. A programação está sendo construída e será divulgada posteriormente,

Sigam o CMDM pelo instagram @cmdmlafaiete e fiquem por dentro das atividades.

 

Edital de Convocação do Conselho Municipal da Juventude 001/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 

O Conselho Municipal da Juventude, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.879, de 06 de novembro de 2017, Art. 4 §2º, convoca todas as entidades de defesa ou atendimento dos direitos da juventude, legalmente instituída, para a assembleia de eleição dos representantes não governamentais – biênio 2021/2023.

A Assembleia será realizada em 17 de fevereiro de 2021, às 18:00 horas, através do aplicativo Jitsi Meet por videoconferência. Na oportunidade, o conselho informa que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos máxima de 29 (vinte e nove) anos, com poderes de votarem e serem votados.

O link para a assembléia on-line deverá ser solicitado pelo e-mail: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou através do whatsapp: 31 9 8408-8154.

 

Conselheiro Lafaiete, 13 de janeiro de 2021.

 

 

 

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Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social