Defensoria Pública da União prestou atendimento gratuito em Lafaiete

Entre os dias 08 e 10 de julho, a equipe da DPU (Defensoria Pública da União), composta por defensores públicos federais e servidores, atenderam gratuitamente, uma média de 70 pessoas por dia, que compareceram na Casa dos Conselhos em mutirão de atendimento jurídico nas demandas de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e BPC-Loas e outras questões relacionadas à Justiça Federal. A ação tem a parceria da prefeitura,  através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A DPU atua em todos os casos que envolvem o exercício de um direito do indivíduo ou da população carente contra as entidades públicas federais, representando o cidadão contra a União e seus órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas federais, como exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, Ibama, Correios etc.

Defensoria Pública da União vai realizar mutirão de atendimento em Lafaiete

Lafaiete vai receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 08 a 10 de julho. A ação faz parte do projeto ‘DPU nas Comunidades’ 2025 em uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social. O objetivo é prestar assistência jurídica gratuita nas demandas de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e BPC-Loas. A ação é voltada para pessoas com renda familiar inferior a R$ 2 mil.

Os defensores públicos federais atenderão na Casa dos Conselhos (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro), das 9h às 12h e das 13h às 17h, por ordem de chegada.

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SMDS e CMDCA explicam sobre recursos para o FIA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tiveram a oportunidade de receber representantes da Unimed, para apresentar informações sobre doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Conselheiro Lafaiete, com foco nas possibilidades de contribuição através do imposto de renda. Essa iniciativa é uma ótima maneira de apoiar projetos voltados para o bem-estar de crianças e adolescentes no município.

SMDS proporciona capacitação aos conselheiros do CMDCA

Nos dias 11 e 12, estão ocorrendo na Casa dos Conselhos encontros de capacitação para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), uma oportunidade ímpar de aprimoramento dos conhecimentos sobre o controle social, debates, práticas e fortalecimento do compromisso do Conselho com a sociedade.

Casa dos Conselhos apresenta trabalho dos conselhos municipais às Paróquias do município

Na tarde de hoje, 04/02, a Casa dos Conselhos recebeu os representantes da pastoral da saúde das paróquias de Santa Terezinha, Paróquia de São João Batista e da Basílica do Sagrado Coração de Jesus, que buscaram informações a respeito dos Conselhos Municipais, principalmente no que tange à pastoral. 

Foi explanado sobre o funcionamento e organização dos Conselhos e a importância da participação da sociedade nas políticas públicas. 

A Casa dos Conselhos se colocou à disposição para os esclarecimentos e/ou dúvidas que surgirem.

SMDS alinha ações com conselhos municipais

Aconteceu na data de ontem, 28/01, uma reunião de alinhamento entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os representantes dos conselhos municipais vinculados à SMDS. Foi um momento crucial para ouvir as demandas e fortalecer a parceria. Os representantes dos conselhos municipais apresentaram suas necessidades e desafios e também pontuaram como está o andamento dos trabalhos dos conselhos, enquanto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pôde oferecer orientações e apoio dentro do que for possível atender ao disposto. Durante a reunião, foram discutidos temas importantes como a implementação e prestação de serviço à população por meio de políticas públicas e gestão de recursos, bem como outros assuntos pertinentes ao prosseguimento das atividades dos conselhos.

Conselheiros municipais são capacitados sobre o MROSC

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, vai promoveu no dia 5, a capacitação sobre o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014.

Conselheiros municipais terão capacitação sobre o MROSC

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, vai promover na próxima quinta-feira dia 5, a capacitação sobre o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014, direcionada aos 30 conselheiros municipais que realizaram a inscrição prévia.

O tema da palestra foi escolhido a partir de demanda apresentada pelos próprios conselheiros e será ministrada pelo professor Leandro José de Souza Martins, mestre em filosofia e doutorando em Teoria do Direito e da Justiça. 

A capacitação continuada é preocupação da Secretaria que já realizou três edições de formações para conselheiros em parceria com a FDCL, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, capacitação sobre os Fundos Municipais e disponibiliza cotidianamente aos conselhos capacitações ofertadas por diversos órgãos afins, como Sedese, AMM, Conselhos estaduais, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dentre outros.

DPU realizou mutirão de atendimentos em Lafaiete

Entre os dias 22 e 24 de outubro, a equipe da DPU (Defensoria Pública da União), composta por defensores públicos federais e servidores, atenderam gratuitamente, o público que compareceu na Casa dos Conselhos em mutirão de atendimento jurídico como: Benefícios pagos pelo INSS, Litígios contra a Caixa Econômica Federal, Sistema Único de Saúde e Programas Sociais Federais (PRONAF, Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural); e outras questões relacionadas à Justiça Federal. 

A prefeitura é parceira através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

Capacitação para conselheiros municipais

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Casa dos Conselhos, está disponibilizando para os conselheiros municipais de direitos, a capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que será ministrada pelo professor Leandro José de Souza Martins, mestre em Filosofia (Estética e Filosofia da Arte) pela UFOP. Doutorando em Teoria do Direito e da Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Bolsista CAPES). Especializado em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto e em Educação (Docência com Ênfase na Educação Básica), pelo Instituto Federal Minas Gerais, Campus Arcos. Graduação em Filosofia pela Faculdade Arquidiocesana de Mariana (2006). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).

Para realizar a capacitação, o conselheiro deverá fazer a inscrição, no período de 20/10 a 05/11, clicando aqui.

Defensoria Pública da União realizará ação itinerante em Lafaiete

Mutirão realizado em 2023

O município de Conselheiro Lafaiete volta a receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 22 e 24 de outubro. 

A equipe de atendimento da DPU, composta por defensores públicos federais e outros servidores, atenderá na Casa dos Conselhos do município (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro) , das 9h às 12h e das 13h às 17h. 

Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil por ordem de chegada.

A ação tem parceria da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Lafaiete terá mutirão para retificação de nome e gênero transexuais e travestis

Para garantir o direito à identidade e à personalidade das pessoas transgênero, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”. O serviço será oferecido em Belo Horizonte e em mais 30 unidades da Instituição gratuitamente. Entre elas, Conselheiro Lafaiete.

Servidora da Casa dos Conselhos recebe diploma "Mulher Cidadã"

Sueli de Fátima Zebral, natural de Conselheiro Lafaiete,  filha de Orades e Sebastião, formada em técnico em enfermagem, especializada em enfermagem do trabalho, socorrista e resgatista. Cursando graduação em Biomedicina bolsista pelo Enem.

Foi servidora pública efetiva no município da cidade de Casa Grande no período de 01/ 08/ 2006 até 29 /10 /2008, quando pediu exoneração. E passou a ser servidora pública efetiva no município de Conselheiro Lafaiete a partir de 03/ 11/2008 até o momento, onde atuou em diversos setores da prefeitura Municipal de Conselho Lafaiete sendo eles: Universidade Aberta do Brasil, Residência Terapêutica do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS/AD), Conselho Municipal de Saúde e atualmente trabalhando no Conselho Municipal do Fundeb, na Casa dos Conselhos.

SMDS promove capacitação para conselheiros municipais

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, promoveu na tarde de ontem (11), a capacitação: "Fundos Municipais", direcionada a todos os conselheiros municipais do munícipio. A temática foi definida a partir de uma demanda dos próprios conselheiros e foi ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Sant'Ana.

Capacitação: "Fundos Municipais"

Com intuito de fortalecer o controle social no município, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, vai promover na próxima quinta feira, dia 11, uma capacitação direcionada aos conselheiros municipais sobre fundos municipais, ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Sant'Ana. A temática foi definida diante de uma demanda dos próprios conselheiros.

O objetivo da SMDS é não medir esforços para levar conhecimento contínuo aos membros dos conselhos que realizam um importante papel na construção de políticas públicas voltadas à sociedade.

Defensoria Pública da União realiza mutirão de atendimento em Lafaiete

A Defensoria Pública da União (DPU), realizou em Lafaiete, de 21 à 24 de março, o mutirão de atendimento jurídico direcionado à pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Os atendimentos nas áreas de auxílio doença, aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte, salário maternidade, medicamentos e cirurgias foram realizados na Casa dos Conselhos. Foram abertos 152 processos, sendo a maioria nas questões previdenciárias e cíveis.

Defensoria Pública da União vai realizar mutirão de atendimento em Lafaiete

O município de Conselheiro Lafaiete vai receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 21 e 24 de março. A equipe de atendimento da DPU, composta por quatro defensores públicos federais e três servidores, atenderá na Casa dos Conselhos (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro) do município, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Secretaria anuncia mudanças na Casa dos Conselhos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) anuncia mudanças na estrutura organizacional da Casa dos Conselhos. Após cinco anos na coordenação Josyane Silva se desliga hoje do Setor para desempenhar suas atividades na área financeira e orçamentária da Secretaria. Em seu lugar assume  Aline Soraya Dos Santos, que já é servidora da Casa.

A secretaria executiva do CMAS, Conselho Municipal de Assistência Social, também teve alteração. A servidora Mary Aline da Cruz Goulart assume a função de secretária no CMAS a partir da próxima segunda-feira, dia 12.

SMDS vai apresentar proposta orçamentária de 2023 aos Conselhos municipais

Casa dos conselhos cria página no instagram para divulgar ações dos conselhos municipais