Recentemente, foi publicada a Portaria Conjunta nº 14, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Cidadania, do Ministério do Trabalho e Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social. Isso resultou em mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais especificamente em relação à dedução dos gastos (que são apresentados pelo requerente do BPC), à aplicação do padrão médio na avaliação social e ao bloqueio cautelar.
Para entender melhor cada uma dessas alterações, o Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) lançou um vídeo que trata desses assuntos.
Confira!
Ah! A Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, está no link http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta/mc/mtp/inss-n-14-de-7-de-outubro-de-2021-351601799
E se, mesmo após assistir ao vídeo, você ainda ficar com alguma dúvida, envie sua mensagem para o e-mail bpc@cidadania.gov.br
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