19 julho 2022
09 maio 2022
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente elege nova mesa diretora
Joyce Aparecida da Silva, Nayara Priscila Koda, Rosimeire Oliveira Amorim e Rosimara Souza Fernandes.
Wellington Aparecido de Souza, Josyane Silva e Francielly Corcini Hermes. (A completar)
05 maio 2022
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente empossa novos conselheiros
11 fevereiro 2022
Plano Municipal Decenal Para Infância e Adolescência é revisado
Acesse aqui o plano em formato digital |
20 setembro 2021
CMDCA elege representantes da Organizações da Sociedade Civil para o mandato 2021-2023
17 setembro 2021
Resultado final das inscrições do processo de escolha das Organizações da Sociedade Civil
RESULTADO FINAL DA DAS INSCRIÇÕES DO
PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – EDITAL Nº
01/2021/CMDCA-CL
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSELHEIRO LAFAIETE no uso de suas atribuições legais conforme Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal 5.084/09 (alterada pela lei 5949/2019), através da Comissão eleitoral, divulga o resultado final das inscrições do processo de escolha das organizações da sociedade civil – Edital nº01/2021-CL, que segue abaixo:
1. CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE NOSSA SENHORA MENINA (CEPROI) nº inscrição: 08/2021 Situação: HABILITADA |
6. CENTRO DO ADOLESCENTE ATIVO - nº
inscrição: 09/2021 Situação: HABILITADA |
2. ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIÃO DO MORRO
- nº inscrição: 04/2021 Situação: HABILITADA |
7. APAE DE CONSELHEIRO LAFAIETE - nº
inscrição: 07/2021 Situação: HABILITADA |
3. LAR DE MARIA - nº inscrição:
03/2021 Situação: HABILITADA |
8. XADREZ DANCE - nº inscrição:
06/2021 Situação: HABILITADA |
4. HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO -
nº inscrição: 01/2021 Situação: HABILITADA |
9. FUNDAÇÃO CSN - nº inscrição:
05/2021 Situação: HABILITADA |
5. FUNDAÇÃO OLHOS DÁLMA – nº
inscrição: 10/2021 Situação: HABILITADA |
10. LARMENA - nº inscrição: 02/2021 Situação: HABILITADA |
Portanto,
ficam as 10 organizações da sociedade civil, convocadas para a Assembleia de
Eleição na data do dia 20/09/2021 às 17h30min (primeira chamada), 18h00min
(segunda chamada) na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (Rua Rodrigues Maia 490 Angélica)
Conselheiro
Lafaiete - MG, 16 de Agosto de 2021.
__________________________________
Ana
Paula Reis Matos Morais
Comissão
Eleitoral CMDCA
__________________________________
Crislaine
Cristina Nascimento Flauzino
Comissão
Eleitoral CMDCA
__________________________________
Josyane
Silva
Comissão
Eleitoral CMDCA
__________________________________
Nizia
Cristiana Torres Ramos
Comissão
Eleitoral CMDCA
__________________________________
Vagner
Valentino da Silva
Comissão
Eleitoral CMDCA
27 agosto 2021
Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA - mandato 2021-2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vai abrir no dia 30 de agosto, o período para que as instituições da sociedade civil possam se inscrever visando à composição do órgão para o mandato no biênio 2021-2023. Foram publicados o Edital de Chamamento n° 001/2021 - CMDCA/CL e a Resolução n° 05/2020, normativas que disciplinam o processo eleitoral.
O processo de escolha compreenderá as seguintes etapas:
a) inscrição;
b) assembleia de eleição;
c) nomeação e posse.
09 agosto 2021
Gestores recebem orientações sobre a transparência dos Fundos da Criança e do Adolescente
12 julho 2021
WEBINÁRIO 31 anos ECA
Nos dias 12 a 16 de julho, o Grupo de Articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte e Minas Gerais realizará o Webinário com tema: Eca - 31 anos de Conquistas e Desafios. A Programação traz temas como: Sistema Socioeducativo, Políticas Públicas, Orçamento e Finanças, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos, Legislações e Normas.
16 junho 2021
Capacitação sobre direitos de crianças e adolescentes
09 novembro 2020
16 outubro 2020
Conferência discute a ampliação e aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Minas
Representantes de entidades, do governo e da sociedade civil organizada discutem, a partir da próxima segunda-feira (19), em Belo Horizonte, a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no Estado, durante a 2ª etapa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento neste ano será realizado de forma virtual e contará com a participação de 474 delegados eleitos nas etapas municipais.
Para a abertura da Conferência, no dia 19 e encerramento, no dia 23, o acesso dos delegados eleitos e inscritos será realizado via zoom e, os demais interessados, sem necessidade de inscrição, poderão acompanhar a transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese), parceira do evento organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A transmissão acontecerá, também, no Portal SER-DH (serdh.mg.gov.br/live) – sem emissão de certificado.
Durante a Conferência, os delegados participarão, separadamente, de discussões de temas relacionados a crianças e adolescentes, por meio da Plataforma Zoom. A priorização das propostas levantadas será votada em sistema que permitirá a confiabilidade e transparência do processo.
Todo este levantamento, com as principais propostas, será levado à apreciação na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve acontecer em dezembro deste ano, em Brasília, contribuindo assim para a elaboração de políticas públicas melhores e mais eficazes para as crianças e adolescentes no Estado.
Segundo a Coordenadora Estadual da Política para Criança e do Adolescente da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Sedese, Eliane Quaresma, “nesta importante fase da Conferência teremos a oportunidade de discutir e priorizar as propostas discutidas nos municípios para o nível Federal e também será o momento de fazermos uma reflexão sobre os efeitos da pandemia na vida de nossas crianças e adolescentes”.
A consulta pública sobre o Regimento Interno da Conferência foi feita no período de 10 a 14 deste mês, onde delegados inscritos para participar do evento tiveram a oportunidade de se manifestar e fazer as considerações em relação ao texto disponibilizado virtualmente, cujo referendo acontecerá na live na abertura dos trabalhos na segunda-feira (19).
Mesmo durante este período de pandemia, a Sedese e o CEDCA, visando garantir a realização do evento, que ocorre a cada quatro anos, disponibilizaram novas tecnologias e se organizaram para construir metodologias de participação por meio das ferramentas virtuais, buscando uma ampla participação da sociedade no evento.
10 julho 2020
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos
22 junho 2020
Destine seu imposto de renda em prol das crianças e adolescentes de Lafaiete
30 março 2020
Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2020 do Itaú Social
15 fevereiro 2020
Conselheiros tutelares da região são capacitados em Lafaiete
Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, deu as boas vindas e agradeceu os conselheiros tutelares pela participação no curso |
01 fevereiro 2020
Tem início a capacitação para os conselheiros tutelares
27 janeiro 2020
Capacitação para conselheiros tutelares
CONVIDADOS:
• Núcleo de Prática Jurídica de Conselheiro Lafaiete