Conselhos Municipais se preparam para desfilar no "07 de setembro"

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, está proporcionando mais uma vez a oportunidade dos Conselhos Municipais desfilarem no dia 07 de setembro, com o objetivo de divulgar à população lafaietense o Controle Social e as Políticas Públicas de nosso Município.

Com o tema  "A cidade é quilo que você quer ver", o início do desfile está previsto para iniciar às 07h30. Já os Conselhos, começam a descer a avenida às 13h25. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 

                A Mesa diretora das entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente (EDADCA), conforme art. 2º, da Lei nº 5.949/18, convoca a todas as entidades que desenvolvem atividades juntamente à criança e ao adolescente, legalmente constituídas, cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que possuem identidades, programas e projetos de trabalhos com no mínimo 1(um) ano de funcionamento, para compor a Aredadca – Assembleia dos representantes e entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente. A assembleia elegerá 5 (cinco) entidades titulares e 5 (cinco) suplentes, que irão compor a Aredadca e o CMDCA - biênio 2019/2021. A Assembleia será realizada em 22/07/19, às 17h30min, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete. Na oportunidade, informamos que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poder de votar e serem votados. 

 Conselheiro Lafaiete, 17 de julho de 2019. 

Sérgio Roberto Teixeira Silva 

Presidente da AREDACA

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em ação

Em maio, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), representado pelas conselheiras Cirlene, Elizabeth e Maria Lúcia, participou da Festa das Mães, realizado pela Associação de Bordadeiras do bairro São Benedito, aberto à comunidade. 

No valioso evento, diversão, poesia, brindes, feira de artesanato, informações e ações. A introdução, informando sobre Conselhos de Direitos e o Conselho da Mulher, composição, ações, etc. foi feita por Elizabeth. Em seguida, Cirlene falou sobre os direitos das mulheres. Foram distribuídos panfletos informativos. Maria Lúcia falou sobre o diagnóstico da situação da mulher que está sendo realizado pelo conselho e colheu dados para o mesmo. 

Foi também fortalecida a campanha pelo Centro de Referência da Mulher “Bem me Quer”. Elizabeth informou, ainda, sobre a proposta de reforma da previdência, PEC 006/2019 e coletado um abaixo-assinado pelas pessoas presentes, ações importantes pela garantia de direitos arduamente conquistados. Ao final o CMDM homenageou as mães. O CMDM agradece à Associação e sua presidenta Fatima Paixão, o convite.

Você sabe o que é um conselho municipal?

É uma reunião de diversos atores vinculados a uma determinada política pública. Juntos, eles refletem sobre a realidade local, discutem e decidem sobre uma política ou uma determinada questão. O objetivo de um Conselho é ampliar a participação popular, garantir a descentralização do poder e exercer o controle social; enfim, a atuação do Conselho fortalece a sociedade democrática.

Conheça os conselhos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social aqui.

Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é pauta da reunião do CMAS

Na última terça-feira (25/06), foi realizado mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conselheiro Lafaiete, localizado na Casa dos Conselhos, que teve como uma de suas pautas a análise e aprovação da Lei Orçamentária Anula (LOA) de 2020 apresentada pela Administração Municipal. O CMAS deliberou a aprovação da LOA de 2020 através de sua resolução de nº 02/2019.

Conselheiros municipais do CMAS deliberando a respeito da LOA 2019

Você sabe o que é um conselho municipal?

É uma reunião de diversos atores vinculados a uma determinada política pública. Juntos, eles refletem sobre a realidade local, discutem e decidem sobre uma política ou uma determinada questão. O objetivo de um Conselho é ampliar a participação popular, garantir a descentralização do poder e exercer o controle social; enfim, a atuação do Conselho fortalece a sociedade democrática.

Conheça os conselhos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social aqui.

Encerramento do curso "Cidadania e Políticas Públicas"

No dia 26 de junho houve o encerramento do curso "Cidadania e Políticas Públicas", iniciado em 22 de maio, ocorrendo todas às quartas-feiras de 09:00 às 12:00 na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Na turma I, foi abordado o Módulo VI que tratou da temática: Articulação entre conselhos e a integração das ações, apresentada pelo facilitador Giovani Campos. Já na turma II, foi abordado o Módulo VI que tratou da temática: Como receber, apurar e encaminhar denúncias? competência e fiscalização de Entidades/Setores.

Participantes dos módulos no encerramento do curso

Dinâmica de grupo que ocorreu na Turma I

O curso "Cidadania e Políticas Públicas" foi uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete com o intuito proporcionar informação sobre o que é Cidadania e como funcionam as Políticas Públicas no seu município.

2ª aula do curso "Cidadania e Políticas Públicas"

No dia 29 de maio, foi realizada a segunda aula do curso "Cidadania e Políticas Públicas" promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), em parceria com a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).

O curso que teve duas turmas, é direcionado para conselheiros municipais e pessoas interessadas em conhecer e acompanhar as políticas públicas aplicadas em seu município.

A turma 1, teve o módulo II: Os recursos públicos, com os subtemas: a) Ciclo orçamentário – PPA, LDO, LOA, b) Acompanhamento das metas fiscais, c) Fundos municipais, d) Prestação de contas e e) Marco regulatório com a facilitadora Julieth Matosinhos. Já a turma 2 viu o módulo II: Relatórios, votações, quórum e regimento interno com o facilitador: Giovani Campos.

SMDS e FDCL iniciam o Curso: "Cidadania e Políticas Públicas"

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), em parceria com a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), iniciou hoje pela manhã o Curso: "Cidadania e Políticas Públicas". Foram 70 inscritos.

O Objetivo do curso é proporcionar informação sobre o que é Cidadania e como funcionam as Políticas Públicas no seu Município.

A primeira turma teve o módulo I: A trajetória dos direitos fundamentais no Brasil com os seguintes subtemas: a) Fundamentos e história dos direitos humanos, b) Direitos fundamentais no Brasil, c) Direitos sociais, econômicos e políticos, d) Brasil: Estado democrático de Direito, com o facilitador Dr. Alex da Silva Alvarenga, procurador municipal de Ouro Branco.

Já a segunda turma teve o módulo I: Coordenação de reuniões e atas com o facilitador Giovani Campos, advogado e ex conselheiro municipal do CMAS e CMDCA.

O próximo encontro acontecerá na próxima quarta-feira, 29 de maio às 09h00, na FDCL.

Waidd Francis, representante da FDCL e Magna Cupertino, Secretária de Desenvolvimento Social deram as boas vindas aos alunos

Prof. Cássio do Colégio Nazaré fez a primeira apresentação

Curso: "Cidadania e Políticas Públicas" terá inicio amanhã

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), em parceria com a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), vai disponibilizar novamente a formação para conselheiros municipais e pessoas interessadas em conhecer e acompanhar as políticas públicas aplicadas em seu município. Serão duas turmas: uma para pessoas e conselheiros iniciantes e outra direcionada aos conselheiros que concluíram o primeiro curso, visando o aprimoramento do aprendizado.

Reunião dos conselhos municipais de direitos

Aconteceu na tarde de ontem 25, a reunião dos conselhos municipais de direitos, com a participação de representantes de conselheiros das seguintes áreas: Assistência Social, Saúde, Pessoa com Deficiência, Segurança Pública, Idoso, Patrimônio histórico, Direitos da Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Antidrogas. Participaram também Nícia da Silva, referência da Casa dos Conselhos e Vagner Valentino, Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Social.

As reuniões acontecem bimestralmente, nas últimas quintas-feiras dos meses pares, sendo a próxima agendada para o dia 27 de junho.

Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação

Encontram-se abertas as inscrições para os módulos Básico e Prático do "Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação", direcionados à conselheiros municipais.

Oferecido semestralmente, o "Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação" objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA), contribuindo, assim, com a gestão democrática dos recursos públicos.

O módulo básico tem como objetivo fomentar a discussão e promover reflexõessobre o funcionamento do orçamento público municipal. Já o módulo prático busca orientar sobre as formas de apresentação de sugestões populares à

lei orçamentária que tramitará na Câmara Municipal neste primeiro semestre (LDO).

Para mais informações e/ou para efetuar sua inscrição, acesse o portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Edital de Convocação 001/2019 do CMDPD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.896, de 09 de maio de 2018, lei esta que alterou artigos da Lei Municipal Nº 4.760, de 07 de novembro de 2005, convoca todas as entidades de proteção, defesa e atendimento da pessoa com deficiência, bem como usuários ou representantes de usuários interessados, para Assembleia de eleição de seus novos representantes não governamentais – biênio 2019/2021. A Assembleia será realizada em 30/01/2019, às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete/MG. Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados. Conselheiro Lafaiete, 21 de janeiro de 2019. 

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Francielle Afonso Pereira 

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD/CL

Curso Controle Social

O Ministério do Desenvolvimento Social lança o curso Controle Social, elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.

O curso é ofertado na modalidade a distância, sem tutoria, com carga horária de 32 horas e as pessoas interessadas no tema poderão realizá-lo.

Para acessar o curso é imprescindível que você realize o seu cadastro completo no Portal EaD/MDS (https://www.mds.gov.br/ead/).

Atores da rede se reúnem para articulação ao combate das drogas

Foi realizado na data de ontem (30/10) na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho" uma reunião de articulação com a presença dos Conselhos Municipais de Saúde e Antidrogas, Câmara Municipal, Centro Pop, SMDS e a Sociedade Civil para traçarem ações preventivas contra as drogas e seus agravantes no município de Conselheiro Lafaiete.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMDPD 02/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei N° 5.896, de 09 de maio de 2018, lei esta que alterou artigos da Lei Municipal N° 4.760, de 07 de maio de novembro de 2005, convoca todas as entidades de proteção, defesa e atendimento da pessoa com deficiência, bem como usuários ou representantes de usuários interessados, para a Assembléia de eleição de seus novos representantes não governamentais - biênio 2018/2020.

A Assembléia será realizada em 07/11/2018, às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho", situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG.

Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados.

Conselheiro Lafaiete, 15 de outubro de 2018.

Francielle Afonso Pereira

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/CL

Encerramento da 2ª formação para conselheiros municipais

No dia 17 de outubro houve o encerramento da formação para conselheiros municipais, iniciada em 12 de setembro com carga horária de 18 horas. 

Na turma 1 foi abordado o módulo VI com o tema: "Articulação entre conselhos e a integração das ações" e subtemas: A importância da rede de atendimento e Diagnóstico e Planos municipais com o facilitador: Giovani Campos .

Módulo V da Formação para conselheiros municipais

Na manhã de hoje aconteceu na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, FDCL, o penúltimo encontro da formação para conselheiros municipais desta segunda edição.

A primeira turma abordou o tema:  Princípios norteadores dos Conselhos", com o facilitador:  Roberto Santana. Os subtemas foram:

a) Papel, função pública e a Ética dos conselheiros

b) O papel do Ministério Público no atendimento aos Conselhos 

Módulo IV da Formação para Conselheiros

Ontem dia 03 também foi dia de mais uma etapa do Curso de Formação para Conselheiros com o Módulo IV.  Na primeira Turma  o tema abordado foi  "Conselhos de Direitos e Garantias"  com o facilitador Waidd Francis de Oliveira.

Formação para conselheiros chega ao III módulo

Ontem, dia 26, foi aplicado o terceiro módulo da formação para conselheiros municipais, nas duas turmas do curso. Na primeira turma o tema abordado foi  "O controle das ações governamentais: noções de controle;  Mecanismos de exercício do Controle Social e  O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis",  com o facilitador Álisson Tiago.

Abertura da formação para os conselheiros municipais

Foi realizada na manhã de hoje, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), a abertura da formação para os conselheiros municipais, que terá seis módulos e se estende até o dia 17 de outubro, sempre às quartas-feiras pela manhã.

O objetivo da capacitação é proporcionar acesso ao conhecimento de conceitos e técnicas para melhor desempenho dos conselheiros municipais no exercício de suas funções no controle social.

Formação para conselheiros inicia duas novas turmas na próxima quarta

Será iniciada na próxima quarta-feira, dia 12 de setembro às 9h, mais duas novas turmas da formação para conselheiros municipais de direitos. A formação, que é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, teve 65 inscritos. Serão uma turma para conselheiros iniciantes e outra para quem concluiu a primeira formação no primeiro semestre deste ano. Serão seis encontros presenciais com carga horária total de dezoito horas de curso. Para conseguir o certificado ao final do curso, o conselheiro precisa ter uma frequência de 75%.
Informações gerais sobre o curso no link: Formação para conselheiros municipais

Formação realizada no 1º semestre foi um sucesso. Foto: arquivo