Tutorial para gestores preencherem demonstrativos de prestação de contas está disponível

Um novo tutorial para preenchimento dos demonstrativos de prestação de contas foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas). O material foi produzido em vídeo, com instruções na tela e pode ser acessado através deste link.

Relatório financeiro de maio/2021

     Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Prestação de contas dos recursos estaduais 2020

A Sedese por meio da Subas, abriu os prazos de preenchimento dos demonstrativos sintéticos de prestação de contas dos recursos estaduais, correspondentes ao Piso Mineiro Fixo, bem como dos Recursos Extraordinários para enfrentamento a COVID-19, transferidos no Exercício de 2020.O preenchimento do demonstrativo de prestação de contas pelo gestor, bem como a aprovação do conselho municipal deverão ser realizados diretamente no sistema SigConSaída. Cabe lembrar que ao entrar no Sistema, deve-se ir em versão antiga e estar utilizando o navegador Internet Explorer nas versões 9 ou 11, conforme segue o link: www.sigconsaida.mg.gov.br.

Relatório financeiro de abril/2021

      Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Live do Conselho Nacional de Assistência Social sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social

No dia 8 de abril o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará live, a partir das 9h, para esclarecer sobre como constituir um Fundo de Assistência Social, como utilizar os recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e sobre Prestação de Contas da Assistência Social. O objetivo é levar informação e dialogar com os conselheiros da Assistência Social sobre o tema, que constitui demanda importante para o controle social.

A exposição ficará a cargo da servidora Bruna Angélica Silva Ribeiro, da Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social – DEFNAS, o Diretor do DEFNAS, Fábio Santos também participará do evento.

O Presidente do CNAS, Miguel Oliveira, A Vice Presidente, Aldenora González e o Coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, Conselheiro Carlos Nambu coordenarão o evento.

Relatório financeiro de março/2021

      Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro de fevereiro/2021

      Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Técnicos da Secretaria se capacitam na área orçamentária e financeira

A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, responsável por acompanhar e monitorar a execução orçamentária e financeira da Secretaria, participou hoje pela manhã do curso  "Elaboração na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), oferecido pelo SENAC.

Hoje o whorkshop apresentado foi sobre o Planejamento Plurianual (PPA).

Os outros cursos que a equipe participará são os seguintes: Lei Orçamentária Anual (LOA), dia 25 e Apoio para Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), dia 07 de abril.

Orçamento da Secretaria para este ano será 24,5% maior

O financiamento da política de assistência social é feito de forma compartilhada entre a União, estados e municípios, sendo viabilizado por meio da transferência de recursos regulares e automáticos entre os fundos. Desse modo, os recursos do orçamento federal são alocados no Fundo Nacional de Assistência Social e repassados para os fundos estaduais e municipais de assistência social, assim como dos fundos estaduais para os municipais.

O orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) para 2021 será de R$ 9.898.941,79, um incremento de 24,5% em relação ao ano anterior. Veja a série histórica, desde 2013:

Secretaria inicia planejamento para execução do orçamento 2021

Foi realizada na tarde de hoje (05), seguindo todas as medidas de prevenção ao coronavírus, uma reunião para discutir o planejamento para execução do orçamento disponibilizado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no exercício de 2021. 

Além da estimativa de receita englobada na LOA, Lei Orçamentária Anual, os recursos destinados pelos governos federal e estadual para enfrentamento a pandemia da covid-19 e o orçamento impositivo por indicação da Câmara Municipal, também foram analisados.

Os saldos de cofinanciamento remanescentes do ano passado, já com a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, serão reprogramados. 

A equipe de estudo busca alocar o financiamento disponibilizado para atender as prioridades elencadas, viabilizando assim o conjunto de serviços, o apoio técnico às famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, e ainda ações voltadas para os direitos humanos e o sistema de garantia de direitos, prestando serviços nas áreas de moradia, segurança alimentar e nutricional, trabalho, emprego e renda.

Relatório financeiro de janeiro/2021

     Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro dezembro de 2020

    Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro novembro de 2020

   Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro outubro de 2020

  Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro setembro de 2020

  Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Demonstrativo MDS 2019

O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U na data de ontem (30/09) à PORTARIA Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, que estabelece a abertura do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2019, a partir da data de sua publicação.

Importante estar atendo aos prazos de preenchimento e aprovação do mesmo junto ao CMAS. Lembrando que conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são disponibilizando 60 dias corridos para os gestores e 30 dias corridos para os Conselhos, conforme segue:

Gestão:

- Abertura: 30/09/2020;

- Encerramento: 30/11/2020;

CMAS:

- Abertura: 30/11/2020

- Encerramento: 31/12/2020.

Ressalte-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação do preenchimento, considerando o final do exercício.

O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão imediata do repasse dos recursos do IGD-SUAS e do IGD-PBF.

Portaria 130 de 29/09/20

Tutorial para preenchimento da prestação de contas 2017|2018|2019 do Piso Mineiro

A Sedese por meio da Subas, buscando orientar os municípios quanto ao preenchimento do Demonstrativo Anual da Execução Física e Financeira do Piso Mineiro, referente aos exercícios de 2017, 2018 e 2019, elaborou um vídeo tutorial com o passo a passo para o acesso, preenchimento e envio.

É importante destacar quanto aos prazos de preenchimento e de encerramento do mesmo, tanto para Gestão, quanto para os Conselhos.

GESTÃO: 01/10 á 30/11

CMAS: 01/10 á 31/12

Fique atento e não perca o prazo!!!

Relatório financeiro agosto de 2020

  Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro Julho de 2020

  Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Sedese divulga normativas e orientações sobre recursos emergenciais do SUAS

A partir dos repasses emergenciais de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios para o enfrentamento à pandemia em decorrência da Covid-19, diversas normativas e orientações foram publicadas pelo Ministério da Cidadania e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para orientar os gestores no planejamento e na execução dos recursos.

Para facilitar a localização destes documentos, foram organizados nos links abaixo, os principais materiais já divulgados sobre a utilização desses recursos.