Diplomação dos novos Conselheiros Tutelares - Mandato 2020/2023

Aconteceu no dia 11 de novembro, às 17:00, na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho" a diplomação dos novos Conselheiros Tutelares para o novo mandato de 2020 a 2023 com a presença dos conselheiros eleitos (titulares e suplentes), a presidente do CMDCA Nízia Cristiana Torres Ramos, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Magna Cupertino Carvalho e a coordenadora da Casa dos Conselhos Josyane Silva. A presidente Nizia recepcionou os conselheiros dando as boas vindas e explanando a respeito da importância do Conselho Tutelar para a sociedade juntamente com a secretária Magna. Informaram a respeito dos cursos para os conselheiros se capacitarem e a respeito da posse dos novos conselheiros que ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2020.

Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica as etapas do Processo de Escolha Unificado dos cinco membros e seus suplentes do Conselho Tutelar de Conselheiro Lafaiete para o mandato 2020/2023.
O voto é facultativo, mas de extrema importância no exercício da cidadania, participação social e para o fortalecimento da política dos direitos da Criança e do Adolescente.

O processo é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e tem fiscalização do Ministério Público.

• Edital - Resolução Editalícia CMDCA /CL 03/2019 de 22/05/2019

• Edital - RETIFICAÇÃO de 17/06/2019

• Resolução  CMDCA /CL 04/2019 de 17/06/2019 (Prova de aferição de conhecimento)

CRONOGRAMA
ETAPA	PERÍODO	LOCAL	RESULTADO
1ª-Inscrições dos candidatos	03/06 a 12/07/19	Casa dos Conselhos	Preliminar - 18/07/19
			Final - 24/07/19
2ª-Prova de conhecimentos e prática de informática	04/08/19 de 13 às 16h30 (Portões fechados às 12h45)	Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete	Prova de conhecimentos, Prova de   informática, Gabarito das provas- 05/08/19
			Gabarito das provas corrigido - 07/08/19
			Preliminar - 07/08/19
			Análise dos recursos do Preliminar - 08/08/19
			Anulação da Prova de informática (todos poderão refazer) - 08/08/19
			Retificação do Preliminar pós recursos  - 08/08/19
2ª-Reaplicação da Prova prática de informática	18/08/19 de 13 às 14h (Portões fechados às 12h45)	Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete	Gabarito da prova - 19/08/19
			Prova de informática - 20/08/19
			Preliminar - 20/08/2019
			Análise dos recursos do preliminar - 23/08/19
			Anulação da questão 4 - 23/08/19
			Preliminar pós recursos - 23/08/19
			Final das provas e convocação para 3ª etapa - 26/08/19
3ª-Avaliação da aptidão física e mental	27 a  30/08/19	Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social - escala com horários (Avaliação da aptidão física alterada para 28/08/19 às 14hs na Medicina do Trabalho - Rua Carijós, 123, Centro)	Preliminar - 02/09/19
			Final - 10/09/19
4ª-Reunião que autoriza a Campanha eleitoral	11/09/19 às 18h30	Secretaria de Desenvolvimento Social - Rua Rodrigues Maia, 490, Angélica	Convocação para reunião - 10/09/19
4ª-Debate com os candidatos	03/10/19 às 18h30	Escola de Samba Unidos de São João -  Rua Olegário Pinto, 160, São João	Convite Orientações gerais
4ª-Campanha eleitoral	13/09 a 05/10/19	Verificar item 7.4 do edital sobre a propaganda eleitoral	Candidatos habilitados - 12/09/19
4ª-Eleição dos   candidatos por meio de voto	06/10/19 de 08 às 17h	Locais de votação -seções eleitorais  Retificação das seções eleitorais Retificação de seção para E.E. Pacífico Vieira Locais de votação com retificações (votantes: consultar item 7.3 do edital)	Apuração - 07/10/19 Análise dos recursos da eleição - 09/10/19 Nota de esclarecimento - 09/10/19 Análise dos recursos da eleição pelo CMDCA - 14/10/19 Eleição - 15/10/19 Homologação oficial dos candidatos - 24/10/19 Retificação da homologação oficial dos candidatos - 07/11/19
Diplomação dos eleitos	11/11/19 às 17hs	Casa dos Conselhos	Comunicado - 08/11/19
Posse dos eleitos e suplentes	10/01/20	Câmara Municipal

Material para consulta

• Regimento interno do Conselho Tutelar
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Saiba mais sobre o Conselho Tutelar

Notícias relacionadas ao Processo
18/07: Comissão analisa documentação do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
04/08: Realizada a 2ª etapa do processo de escolha do Conselho Tutelar
11/09: Reunião sobre a campanha eleitoral do Conselho Tutelar
27/09: Mesários são orientados para trabalharem na eleição do Conselho Tutelar
03/10: Debate para candidatos ao cargo de conselheiro tutelar
06/10: Realizada a eleição para conselheiro tutelar
11/11: Diplomação dos novos Conselheiros Tutelares - Mandato 2020/2023
13/01: Novas conselheiras tutelares tomam posse

Introdução ao Processo de formação para os conselheiros Tutelares mandato 2020 a 2024.

A Coordenadoria Estadual de Políticas para Crianças e Adolescente, visa o fortalecimentos dos conselhos tutelares na efetivação da proteção de direitos de crianças e adolescentes.

Assim sendo, estamos ofertando um momento de formação por video conferencia nas unidades UAITEC's, para os conselheiros que serão empossados em Janeiro/2020.

Ressaltamos que as despesas de deslocamento e alimentação dos mesmos será por conta dos municípios.

Realizada a eleição para conselheiro tutelar

Foi realizada durante do dia de ontem, 06, a eleição unificada para o cargo de conselheiro tutelar no município de Conselheiro Lafaiete, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, e com fiscalização do Ministério Público de Minas Gerais.

Após o término da votação, foi realizada a apuração dos votos na Câmara Municipal. 

Debate para candidatos ao cargo de conselheiro tutelar

Mesários são orientados para trabalharem na eleição do Conselho Tutelar

Aconteceu na tarde de hoje, 27/09, a reunião que prestou todas as orientações aos colaboradores que irão trabalhar como mesários na eleição do Conselho Tutelar, sendo a maioria servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, conselheiros municipais e representantes de entidades sociais. Participaram da reunião a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, e os membros da Comissão Organizadora do Processo do Conselho Tutelar: Aline Gonzaga, Tatiana Borges e Vagner Valentino. 
A eleição acontece no domingo, dia 06 de outubro, de 08 às 17 horas.

Reunião sobre a campanha eleitoral do Conselho Tutelar

Na noite de hoje, foi realizada reunião para orientar os quatorze candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, mandato 2020/23, sobre a campanha eleitoral, que comprende o período de 13 de setembro a 05 de outubro.

Participaram do encontro a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, a presidente e vice do CMDCA, Nízia Cristina e Elaine Cristine, e membros da Comissão de Organização do Processo do Conselho Tutelar: Crislaine Flauzino, Grace Kelly, Josyane Silva e Vagner Valentino.

Conselheiras do CMDCA recebem capacitação

Foi realizada hoje a tarde na Casa dos Conselhos, uma capacitação direcionada aos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), através da Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança. Também participaram Isabella do Jurídico do município, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social: Magna Cupertino, Secretária, Vagner Valentino, Gerente de Promoção Humana, Tatiana Borges, Vigilância Socioassistencial e Amanda Carolina do FMAS/Setor Financeiro.

O tema tratado foi sobre diagnóstico da política da criança e do adolescente, marco regulatório, e normativos aplicáveis ao CMDCA e FIA. Outras etapas da capacitação ainda vão ocorrer.

Ana Cristina foi a responsável pela capacitação

AREDADCA convoca entidades que desenvolvem ações com crianças e adolescentes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019

A Mesa diretora das entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente (EDADCA), conforme art. 2º, da Lei nº 5.949/18, convoca a todas as entidades que desenvolvem atividades juntamente à criança e ao adolescente, legalmente constituídas, cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que possuem identidades, programas e projetos de trabalhos com no mínimo 1(um) ano de funcionamento, para compor a AREDADCA – Assembleia dos representantes e entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente. A assembleia elegerá 5 (cinco) entidades titulares e 5 (cinco) suplentes, que irão compor a Aredadca e o CMDCA - biênio 2019/2021.

A Assembleia será realizada em 31/07/19, às 17h30min, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete.

Na oportunidade, informamos que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poder de votar e serem votados.

                              Conselheiro Lafaiete, 25 de julho de 2019.

Sérgio Roberto Teixeira Silva

Presidente

Lafaiete participa da 1ª etapa da X conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselheira tutelar Neusa, conselheiros  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: Nízia, Crislaine e Grace e Italo Ramon, representando os adolescentes

A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 27 e 28 de agosto deste ano, acontecerá pela primeira vez em duas etapas: a primeira, por meio de uma videoconferência no sistema da Universidade Aberta Integrada (Uaitec). Já a segunda, será presencial, em Belo Horizonte, com a participação dos delegados eleitos na primeira etapa da Conferência Estadual. 

A Conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), órgão ao qual o Cedca é vinculado.

A videoconferência ocorreu hoje na Uaitec de Mariana. Participaram desta etapa delegados eleitos nas conferências municipais e intermunicipais, já realizadas em 2018 pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Durante as discussões houve a priorização das propostas elaboradas nas fases municipais e intermunicipais para serem levadas à segunda etapa da estadual.

Dos delegados eleitos, Lafaiete será representada pelas conselheiras Crislaine Flauzino e Grace Kelly

Também na videoconferência, foram escolhidos os delegados titulares e suplentes que vão participar da 2ª etapa da X Conferência Estadual, conforme representação estabelecida por segmento, sendo um conselheiro governamental e um da sociedade civil representantes do Conselho Municipal de Direitos dos Direitos da Criança e Adolescente, um conselheiro tutelar, uma criança ou adolescente e um representante de outro segmento.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 

                A Mesa diretora das entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente (EDADCA), conforme art. 2º, da Lei nº 5.949/18, convoca a todas as entidades que desenvolvem atividades juntamente à criança e ao adolescente, legalmente constituídas, cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que possuem identidades, programas e projetos de trabalhos com no mínimo 1(um) ano de funcionamento, para compor a Aredadca – Assembleia dos representantes e entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente. A assembleia elegerá 5 (cinco) entidades titulares e 5 (cinco) suplentes, que irão compor a Aredadca e o CMDCA - biênio 2019/2021. A Assembleia será realizada em 22/07/19, às 17h30min, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete. Na oportunidade, informamos que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poder de votar e serem votados. 

 Conselheiro Lafaiete, 17 de julho de 2019. 

Sérgio Roberto Teixeira Silva 

Presidente da AREDACA

AREDADCA convoca entidades que desenvolvem ações com crianças e adolescentes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019

A Mesa diretora das entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente (EDADCA), conforme art. 2º, da Lei nº 5.949/18, convoca a todas as entidades que desenvolvem atividades juntamente à criança e ao adolescente, legalmente constituídas, cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e que possuem identidades, programas e projetos de trabalhos com no mínimo 1(um) ano de funcionamento, para compor a Aredadca – Assembleia dos representantes e entidades de defesa e/ou atendimento dos direitos da Criança e do adolescente. A assembleia elegerá 5 (cinco) entidades titulares e 5 (cinco) suplentes, que irão compor a Aredadca e o CMDCA - biênio 2019/2021.

A Assembleia será realizada em 15/07/19, às 18h30min, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete.

Na oportunidade, informamos que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poder de votar e serem votados.

                              Conselheiro Lafaiete, 10 de julho de 2019.

Sérgio Roberto Teixeira Silva

Presidente

Edital Fundos da Infância e da Adolescência: Inscrições abertas

Como oportunidade dos Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente se fortalecerem institucionalmente ou contribuírem para a criação ou continuidade de projetos que reduzam e previnam violências e violações de direitos contra crianças e adolescentes, compartilhamos a abertura do Edital - Fundos da Infância e da Adolescência (2019), promovido pelo Itaú Social. 

Informações: https://prosas.com.br/editais/5407-edital-fundos-da-infancia-e-da-adolescencia-2019

Resultado final do chamamento público 01/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 5.084/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2019, com esteio na Lei nº 13.019/2014.

ENTIDADE	HABILITAÇÃO	PROJETO
Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – CEPROI	Habilitada	Aprovado

Conselheiro Lafaiete, 16 de maio de 2019.

                  

Josyane Silva 

Comissão de Seleção e Avaliação CMDCA 

Crislaine Cristina Nascimento Flauzino

Comissão de Seleção e Avaliação CMDCA

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 5.084/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS preliminar do CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2019, com esteio na Lei nº 13.019/2014.

ENTIDADE	Recurso	MOTIVO
Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance	Improvido	Ausência de documentação de habilitação – certidão da União não substitui certidão Estadual

Conselheiro Lafaiete, 16 de maio de 2019.

   

   Josyane Silva 

Comissão de Seleção e Avaliação CMDCA 

Crislaine Cristina Nascimento Flauzino

Comissão de Seleção e Avaliação CMDCA

Resultado preliminar chamamento público nº 01/2019/CMDCA

RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019/CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 5.084/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar do CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2019, com esteio na Lei nº 13.019/2014. A Organização da Sociedade Civil poderá apresentar recurso, junto à Administração Municipal, contra o resultado preliminar, no prazo de 3 (três) dias do resultado da seleção, mediante oficio especifico e individualizado por item/projeto, ao qual concorre, com as razões fundamentadas de sua irresignação, bem como, documentos que julgar necessários, nos termos do artigo 21 do edital de chamamento nº. 01/2019.

ENTIDADE	HABILITAÇÃO	MOTIVO
Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE	Inabilitada	Pontuação insatisfatória – item 11.3 edital
Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – CEPROI	Habilitada	-
Associação Projeto União do Morro	Inabilitada	Pontuação insatisfatória – item 11.3 edital
Centro Luz esporte Clube	Inabilitada	Pontuação insatisfatória – item 11.3 edital
Associação Cultural, Artística e Desportiva Companhia Xadrez Dance	Inabilitada	Ausência de documentação – item 9 e 9.4 do edital

Conselheiro Lafaiete, 08 de maio de 2019.

Crislaine Cristina Nascimento Flauzino 

Comissão de Seleção e Avaliação CMDCA 

Josyane Silva

Comissão de Seleção e Avaliação CMDCA