CMDCA: Edital de Convocação 001/2018

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Federal 8.069/90, e Lei Municipal 5.084/09  em seu Art. 7º,  II, § 1° ao 6°, CONVOCA as Entidades de Defesa ou Atendimento aos direitos da Criança e  Adolescente, regularmente inscritas no CMDCA, para realização da AREDADCA (Assembleia dos Representantes  das Entidades não governamentais de Defesa ou Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente). A Assembleia acontecerá no dia 28/06/18, às 18 horas e 30 minutos, na Casa dos Conselhos João Teixeira da Silva Filho, situada na Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro – Conselheiro Lafaiete.

Na oportunidade, o CMDCA informa que, conforme disposto no Art. 3° do Regimento Interno da AREDADCA, cada entidade deverá indicar 02 (dois) representantes devidamente credenciados com poderes de votar e serem votados.

Conselheiro Lafaiete, 25 de junho de 2018.

Nízia Cristina Torres Ramos

Presidente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

AREDADCA realizará assembléia para novos representantes do CMDCA

A Assembléia dos Representantes das Entidades de Defesa e/ou Atendimento aos Direitos da Criança e Adolescente (AREDADCA) estará realizando hoje, dia 21 de junho, uma nova assembléia para a eleição de novos representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A reunião acontecerá na Casa dos Conselhos "João Teixeira Filho da Silva Filho", localizada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro, às 18:30.

Conselheiros do CMJ tomam posse

Tomaram posse hoje na Casa dos Conselhos, os novos conselheiros que irão compor o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) para o mandato no biênio 2018/2020.

A cerimônia contou com a presença do prefeito municipal, Mário Marcos, da secretária municipal de desenvolvimento social, Magna Cupertino, do vereador, Pedro Américo, e do Gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino.

Conselheira tutelar suplente é empossada

Foi realizada hoje de manhã na Casa dos Conselhos pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a posse da conselheira tutelar suplente Inêz Maria Marzano Marques Souza, que terá a função de substituir as conselheiras tutelares titutares, quando de suas ausências, conforme Lei Municipal 5.084/2009. Participaram da reunião os conselheiros do CMDCA,  a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, e o Gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino.

Conselhos Municipais participarão de ações voltadas para comunidade

Foi realizada na Casa dos Conselhos, na quarta-feira dia 16, uma reunião dos conselhos municipais com a participação de representantes da sociedade civil. A pauta debatida foi a participação dos conselhos no evento do 31º Batalhão da Polícia Militar no dia 26 de maio na Praça da Rodoviária e a primeira edição dos "Conselhos em Ação" que será realizada no dia 14 de julho na Escola Municipal Nilce Moreira.

Formação para conselheiros

A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Casa dos Conselhos, em parceria com a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, vai promover para os conselheiros municipais de direito, uma formação visando o fortalecimento do controle social.

O curso terá professores da faculdade como facilitadores e entregará ao final, certificado de conclusão para os conselheiros que atingirem 75% de aproveitamento.

CMDH convida para Assembléia geral

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CONVIDA A: 

Todas as entidades não governamentais que tenham em seus estatutos, dentre as suas finalidades institucionais, a proteção dos direitos humanos, estejam constituídas, com no mínimo 1 (um) ano de funcionamento e desempenhem suas atividades nesta área no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo da promoção de defesa dos direitos do homem, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL que será realizada em 10 de maio corrente, às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, onde será realizada a eleição de novos conselheiros para compor o CMDH, biênio 2018/2020. 

Na oportunidade, informa que as entidades deverão estar representadas por até 2 (dois) delegados devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados. 

Conselhos Municipais se reúnem na Casa dos Conselhos

Aconteceu ontem (25) na Casa dos Conselhos, a segunda reunião do ano, da coordenação dos Conselhos Municipais de Direito, com a participação dos seguintes conselhos: Assistência Social, Promoção e Igualdade Racial, Habitação, Segurança Pública, Antidrogas, Direitos da Mulher, Idoso, Juventude e Saúde.

Os assuntos abordados na reunião foram o projeto "Conselhos em Ação", o plano de ação da Casa dos Conselhos e informes gerais.

Evento "Conselhos em Ação"

Reunião do COMAD

Reunião do COMAD, Conselho Municipal Antidrogas, nesta tarde de 22 de fevereiro,  traçando metas para o ano de 2018 com o objetivo de levar informações e soluções para a comunidade.

Tutorial para os Conselheiros dos Conselhos de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS lançou na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2017, tutorial de Educação a Distância voltado para os conselheiros dos Conselhos de Assistência Social. Uma iniciativa inédita que tem o objetivo de incentivar os conselheiros a conhecer mais sobre o seu papel, a estrutura e o funcionamentos dos Conselhos.

Reunião dos Conselhos Municipais de Direitos

A Casa dos Conselhos realizou hoje a tarde, a primeira reunião do ano dos Conselhos, com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, do Gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino, da Coordenadora da Casa dos Conselhos, Nícia da Silva, da auxiliar administrativo da Casa, Ana Caroline e de representantes dos seguintes Conselhos: Assistência Social, Promoção da Igualdade Racial, Habitação, Saúde, Antidrogas, Idoso, Direitos da Mulher e Patrimônio Histórico. 

CMAS tem nova secretária executiva

Em reunião realizada hoje pela manhã na Casa dos Conselhos do Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS,  houve a apresentação da nova secretária executiva do conselho, Nícia da Silva. Além dos conselheiros, participaram da reunião a ex secretária, Ana Caroline e o gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino.

Assembleia de recomposição do Conselho Municipal da Juventude

O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE CONVIDA:

  

Todas as entidades não governamentais, de defesa ou atendimento dos direitos da juventude para participarem da eleição de novos conselheiros, biênio 2018/2020.

Secretário de Estado de Direitos Humanos visita a Casa dos Conselhos

O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, esteve hoje 23, em visita oficial na Casa dos Conselhos. Em sua fala, Nilmário enfatizou a importância do controle social com a valorização dos conselhos municipais. Ele ainda ressaltou a importância do município possuir a Casa dos Conselhos, como um local exclusivo para as reuniões. Por fim, defendeu que os diversos conselhos instituídos em Lafaiete dialoguem como forma de reforçar o  respeito aos direitos dos segmentos sociais menos favorecidos: “Que o Conselho da Criança se reúna com o do Idoso, que o da Igualdade Racial converse com o da Saúde, o Conselho da Juventude troque ideias com o da Cultura e assim por diante. Esta troca de experiências reforça a união para que nunca se aceitem injustiças. O povo deve lutar por seus direitos e pelo cumprimento do que está na Constituição. Leis tão difíceis de conquistar não podem ficar apenas no papel”, alertou Nilmário Miranda.

Resultado do Chamamento público nº 02/2017

Conforme deliberado pela Comissão de Seleção do edital Nº 02/2017, em 20 de dezembro de 2017, para seleção de propostas a serem financiadas pelo FIA na modalidade de FINANCIAMENTO DIRETO/PROJETOS, foram contempladas, segundo a pontuação alcançada nos critérios estipulados no edital, as seguintes instituições: 

-Centro de Promoção da Criança e do Adolescente Nossa Senhora Menina – CEPROI/ Roda Moinhos: 20 pontos. Projeto apresentado: “Viver e conviver”. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). 

-Lar Mena: 19 pontos. Projeto apresentado: “Projeto TransformAção”. Valor do recurso a ser destinado a entidade: R$25.433,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). 

Comissão de Seleção do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Resultado do Chamamento público nº 01/2017

Conforme deliberado pela Comissão de Seleção do edital Nº 01/2017, em 05 de dezembro de 2017, para seleção de propostas a serem financiadas pelo FIA na modalidade de FINANCIAMENTO DIRETO/ ACOLHIMENTO, foram contempladas, segundo a pontuação alcançada nos critérios estipulados no edital, as seguintes instituições: 

-LarMena: 27 pontos, Projeto apresentado: “Projeto TransformAção”, Valor R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). 

-Lar de Maria: 15 pontos. Projeto apresentado: “Projeto Acolhendo a Esperança”. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Comissão de Seleção do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Fortalecimento do Fundo Municipal do Idoso

A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Casa dos Conselhos, e o Conselho Municipal do Idoso, conseguiram finalizar hoje a regularização do Fundo Municipal do Idoso, de modo que a partir de agora poderá ser captado recursos financeiros para investimento na área do idoso em nosso município.

Conselho da Pessoa com Deficiência fala de suas ações

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,  através das conselheiras Elaine Matilde e Liamara Verdolim, participaram de programa de rádio ontem, 29, para divulgar ações do conselho.

Casa dos conselhos terá novo horário de funcionamento

Foi realizada ontem a tarde, 23, a última reunião da coordenação da Casa dos Conselhos com a participação de representantes dos conselhos municipais: Assistência Social (Thaíza), Comunidade (Silene),  Mulher (Kelly), Educação (Cláudio) e Idoso (Terezinha). Estiveram presentes também Ana Caroline, secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e Vagner Valentino, Gerente de Promoção Humana. 

Na reunião foram tratados os seguintes assuntos: cartilha dos conselhos municipais, formação para conselheiros, divulgação dos conselhos, planos municipais e confraternização de fim de ano.