terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Balanço SMDS 2021


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), funciona na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica, com os Setores: CadÚnico, Conselho Tutelar, Economia Solidária, Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da gestão: gestora, gerências, administrativo, financeiro e transporte. São 130 servidores lotados na Secretaria, 17 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.


Proteção Social Básica

Proteção Social Básica, visa a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitário. Lafaiete possui quatro unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que possuem 13.872 famílias cadastradas. Os CRAS, através de equipe multiprofissional, prestam serviços de acolhimentos, cadastramentos, inserções em grupos e oficinas, encaminhamentos, visitas domiciliares e acompanhamentos às famílias. Nos equipamentos  é executado também o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que possui 428 pessoas cadastradas. O serviço está com as atividades suspensas devido a pandemia.
 
Em Conselheiro Lafaiete, existem 2.221 famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (Bolsa Família). No Setor do CadÚnico também são realizadas as atividades de cadastramento e são 8.789 famílias inseridas no Cadastro Único (instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda). 
PAB: Programa Auxílio Brasil
PBF: Programa Bolsa Família
CadÚnico: Cadastro Único
CRAS: Centro de Referência de Assistência Social

 
Direitos Humanos e Sistema de Garantia de Direitos
Os direitos humanos são garantidos legalmente pela Lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. A Secretaria de Desenvolvimento Social possui programas e serviços direcionados às políticas de segurança alimentar, idoso, pessoa com deficiência, criança e adolescente e habitação.
Programa Leite de Soja produz 150 litros de leite diariamente e os distribui nos PSF,s. O público alvo do programa são crianças carentes, desnutridas, com baixo peso, alérgicas, adultos e idosos com osteoporose.
No Centro de Referência do Idoso, são 258 idosos cadastrados. Já no Centro de Convivência para Adultos Especiais são 48 usuários que possuem cadastros .Esses Setores estão com atendimento ao público suspenso devido a pandemia.
São 128 crianças e adolescentes cadastradas no Conselho Tutelar

 
Geração de Trabalho, Emprego e Renda
O principal objetivo da Gerência de Trabalho, Emprego e Geração de Renda é retirar o trabalhador da margem de risco do desemprego e de suas necessidades relacionadas a vida social dando condições e qualificando-o através de cursos profissionalizante, trabalho digno, orientando e promovendo ações a favor do bem estar do requerente que comparece a unidade do Sine, com salários compatíveis e sua valorização sendo a porta de saída para todos que buscam sua autonomia socioeconômica. 
A Economia Popular Solidária realizou exposição de seus produtos no Mercado do Produtor e Praça da Rodoviária.
 
Proteção Social Especial
Proteção Social Especial já destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. O equipamento possui 3.368 pessoas cadastradas
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), representa espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. A equipe atendeu 147 pessoas em situação de rua no mês de novembro.
CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social
SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CRI: Centro de Referência do Idoso

 
Gestão
Na Gestão, o grande destaque é o investimento em capacitação para servidores, conselheiros municipais e entidades sociais. Foram diversos encontros, seminários, teleconferências, fóruns e reuniões, a grande maioria de forma remota, para evitar as aglomerações, como: o PROCAP (Programa de Capacitação Permanente), o encontro regional da SEDESE e a formação para conselheiros municipais.
O planejamento para 2.022 irá trabalhar principalmente com foco sob três óticas: a implantação do projeto Aprimora SUAS CL, que tem o objetivo de desenvolver uma gestão compartilhada, de forma que os técnicos tenha uma ação mais participativa nas estratégias a serem adotadas; a descentralização do CadÚnico, cadastro para os programas sociais do governo federal, previsto para acontecer no segundo semestre do ano que vem; e a reformulação do Procap, que será elaborado a partir de demandas de temáticas vindas dos próprios Setores.
 
Controle Social
No Controle Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Casa dos Conselhos e em parceria com a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), realizou a quarta edição da formação para conselheiros municipais e o Projeto Interação-dialógica com a Sociedade: Conselhos Municipais. Também foi formalizada parceria com a FDCL e OAB para disponibilizar assessoria jurídica aos conselhos.

Principais ações realizadas pela SMDS em  2021

    

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