Balanço SMDS 2024

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), mantem o propósito de realizar ações continuadas em prol dos cidadãos lafaietenses em situação de vulnerabilidade e risco social. A SMDS através dos seus benefícios, serviços, programas e projetos sociais, das proteções sociais básicas e especial, e direitos humanos, busca promover cidadania, assistência social e auto-estima para famílias, crianças, adolescentes, idosos, e pessoas com deficiência.  As ações integradas de janeiro a julho de 2024 incluíram: implementação do projeto  "CRAS na Comunidade", com atuação das equipes multiprofissionais nas localidades rurais. Cerca de 680 famílias são acompanhadas pelas quatro unidades de CRAS no município, realização do projeto "Eu e meu trabalho" em parceria com Depto. de RH da PMCL, direcionado aos servidores da Secretaria, articulação e aceite de inclusão no consórcio "Mulheres da Gerais" para oferta do serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, execução da campanha "CREAS faz Bonito" com foco no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente. De janeiro a julho, foram registradas 22 crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual pelo Conselho Tutelar, melhoria da estrutura física dos CRAS Unidade 1- São Sebastião e CRAS Unidade 4 - Santa Matilde, participação ativa no Fórum Regional de Desenvolvimento Social (FORDES), juntamente com mais 10 cidades da região mineradora. O Fórum tem o propósito de buscar alternativas sustentáveis para diminuir o impacto social das atividades mineradoras e captar recursos para investimentos em políticas de desenvolvimento social. Foram realizados 13 encontros e Lafaiete sediou o 10º encontro, em dezembro de 2023, concessão de benefícios eventuais, conforme Lei 6.135/22 e critérios da resolução CMAS 56/24. Em média, mensalmente, são beneficiadas 630 famílias com o auxílio alimentação na modalidade de cestas básicas, 17 famílias com o auxílio moradia/aluguéis sociais, e 7 famílias com o auxílio funeral,  realização do encontro regional de Famílias Acolhedoras no município, repasses financeiros para auxiliar as entidades Lar de Maria e Larmena a ofertarem o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes,  posse das conselheiras tutelares eleitas para o mandato 2024/2028. O Conselho tutelar atende mensalmente cerca de 200 crianças e adolescentes, realização da campanha do agasalho pelo Centro POP. Todos os meses, cerca de 25 pessoas  em situação de rua são abordadas pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social, parceria com o CMDCA para publicação de editais de captação de recursos direcionados a entidades que desenvolvem projetos na área da criança e do adolescente, promovidas ações intersetoriais de combate ao Trabalho Infantil. Houve queda nos registros do CREAS e Conselho Tutelar de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em 2021 foram 84, em 2022 caiu para 73, e em 2023 diminuiu para 44 registros, oferta de capacitação permanente aos servidores da Secretaria através do Procap/AprimoraSUAS. As palestras abordam temas diferenciados e buscam contemplar todos os profissionais, Aceite de termo com governo do estado que tornou elegível as entidades Apae e Fundação Olhos D'alma a receberem cada uma, um repasse no valor de R$ 125.000,00, para atendimento às pessoas com deficiência,  reativação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, por meio do decreto municipal 983/2024, apresentação do Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas em Atendimento às Pessoas em Situação de Rua. O Centro POP realiza mensalmente 1.250 atendimentos direcionados à população em situação de rua, alinhamento com o Ministério Público e Polícia Militar para ações do Centro de Referência da Mulher (CRM), direcionados às mulheres vítimas de violência. De janeiro a maio, o CRM atendeu 81 mulheres vítimas de violência,  ações continuadas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na comunidade Quilombola, celebração de convênio com a  APAE, conforme Lei Municipal autorizativa 6.198/2023, para repasse de subvenção social no valor de R$ 490.817,89.
🈴PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA SMDS EM 2024
25/01 Sine ficou em 2º lugar no estado de MG em número de colocados	08/02 Carnaval 60+- "Ser Maior"
13/03 Lafaiete participa de evento pelo compromisso com a primeira infância	23/04 Realizada capacitação para as conselheiras tutelares eleitas
28/05 Plano Municipal Emergencial  de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua é apresentado	18/06Ação de conscientização da violência contra a pessoa idosa
08/07 SMDS discute deliberações de Conferências com CMAS e CMDPD	02/08 Agosto Lilás no CRM
16/09 Grupo do CRAS abrilhanta desfile 7 de setembro	25/10 e"Ser Maior" celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa
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❇️DESTAQUES  CRAS Unidade I e Unidade III comemoram "Dia Internacional da Família"     Festa junina no CCAE 📊SMDS EM NÚMEROS SERVIÇO MÉDIA MENSAL Quantidade de famílias em acompanhamento nos CRAS 680 Famílias em acompanhamento  no CREAS 215 Pessoas abordadas em situação de rua pelo Centro POP 25 Atendimentos realizados no Centro de Convivência 590 Atendimentos realizados do Passe Livre Municipal 30 Idosos atendidos no Centro Convivência do Idoso 93 Atendimentos realizados no Centro Referência da Mulher 100 Crianças e adolescentes atendidos no Conselho Tutelar 530 Atendimentos realizados no Sine 2.500 Pessoas inscritas no CadÚnico 11.898 Famílias registradas no Sagsuas (sistema oficial da SMDS) 21.646 Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 4.174 BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO MÉDIA MENSAL Auxílio alimentação (cesta básica) 630 Auxílio moradia (aluguel social) 17 Auxílio funeral 7

 

Balanço SMDS 2023

Em 2023, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), realizou diversas ações em prol dos cidadãos lafaietenses em situação de vulnerabilidade e risco social. A SMDS empenhou suas diversas frentes para promover cidadania, assistência social e auto-estima para famílias, crianças, adolescentes, idosos, e núcleos assistidos pelos órgãos coordenados pela pasta. As ações integradas incluíram: distribuição de cestas básicas,   concessão de aluguéis sociais e auxílios funerais,  convênio com o Larmena para repasse da emenda parlamentar no valor de R$ 55.000,00,  aquisição de um veículo, bens permanentes e de consumo para o Centro POP, através da Rede Cuidar, convênio com a  APAE, conforme Lei Municipal 6.198/2023, para repasse do valor de R$ 442.125,68, análise e proposta para regulamentação dos Benefícios Eventuais, conforme apresentação do CMAS realização da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o CMDPD, realização da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, em parceria com o CMAS, Realização do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, em parceria com o CMDCA, realização do X Encontro presencial do Fórum Regional de Desenvolvimento Social no município, disponibilização de transporte para os usuários do Centro de Convivência para Adultos Especiais, a partir de março.
🈴PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS PELA SMDS EM 2023
03/01 SMDS recebe novos veículos para sua frota	15/02 Realizada a oficina de “Design Thinking ” com o tema PSE de Média Complexidade
27/03 CRM realiza 1º Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher	12/04 CMDCA recebe placa de reconhecimento
19/05 CREAS na Escola: Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes	14/06SMDS realiza evento de enfrentamento ao Trabalho Infantil
14/07 Realizada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social	18/08 Centro POP realiza evento referente ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
11/09 Centro de Convivência para Adultos Especiais participa de momento cívico	01/10 Resultado oficial do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar
07/11 SMDS participa de reunião com Secretária de Estado de Desenvolvimento Social	01/12 Lafaiete sedia o X Encontro do Fórum Regional de Desenvolvimento Social
❇️DESTAQUES    Centro de Convivência do Idoso “SER MAIOR” comemora dia Internacional da Pessoa Idosa   "CRAS na Comunidade" visita várias localidades 📊SMDS EM NÚMEROS SERVIÇO MÉDIA MENSAL Quantidade de famílias em acompanhamento nos CRAS 680 Famílias em acompanhamento  no CREAS 215 Pessoas abordadas em situação de rua pelo Centro POP 43 Atendimentos realizados no Centro de Convivência 590 Atendimentos realizados do Passe Livre Municipal 30 Idosos atendidos no Centro Convivência do Idoso 93 Atendimentos realizados no Centro Referência da Mulher 49 Crianças e adolescentes atendidos no Conselho Tutelar 530 Atendimentos realizados no Sine 2.500 Pessoas inscritas no CadÚnico 11.490 Famílias registradas no Sagsuas 20.675 Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.045 BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO MÉDIA MENSAL Auxílio alimentação (cesta básica) 630 Auxílio moradia (aluguel social) 11 Auxílio funeral 7