Alteração para inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social no CMAS

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (04/11) no D.O.U a RESOLUÇÃO CNAS Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Segue a alteração:

"Art. 13. As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar anualmente, até 31 de dezembro, ao Conselho de Assistência Social:

I - plano de ação do corrente ano;

II - relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, nos termos do inciso III do artigo 3º."

Cabe ressaltar que conforme o Art. 2º “a alteração proposta vigorará enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus, devendo os Conselhos de Assistência Social zelar pela continuidade dos serviços prestados pelas entidades de forma a não prejudicar os usuários, que deverão ter seus direitos resguardados.”

Leia na íntegra a Resolução: Resolução CNAS 18 de 03/11/20

Edital 02/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 

    O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 4.370, de 05 de maio de 2000, e, de acordo com o art. 11 da resolução CNAS 237/2006, convoca para Assembleia de eleição dos representantes não governamentais – biênio 2020/2022:

• As entidades com vínculo socioassistencial inscritas no CMAS e em dia com suas obrigações;
• Trabalhadores da área socioassistencial; 
• Usuários do SUAS (Sistema único de Assistência Social) de Conselheiro Lafaiete. 

    A Assembleia será realizada em 08 de outubro de 2020, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Rodrigues Maia, 490, Angélica – Conselheiro Lafaiete. Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados. Conselheiro Lafaiete, 22 de setembro de 2020. 

Thaíza Carla Friaça de Carvalho Dutra

 Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CL

Edital 01/2020 CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020

O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 4.370, de 05 de maio de 2000, e, de acordo com o art. 11 da resolução CNAS 237/2006, convoca para Assembléia de recomposição dos representantes da área não governamental (suplentes) – biênio 2018/2020:

As entidades com vínculo socio-assistencial inscritas no CMAS e em dia com suas obrigações;

A Assembleia será realizada em 17/03/2020, às 08:30 horas, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete.Na oportunidade, o conselho informa que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poder de votar e serem votados.

                              Conselheiro Lafaiete, 19 de fevereiro de 2020.

Thaíza Carla Friaça de Carvalho Dutra

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Roda de Conversa sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, Plano Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Assistência Social – “CPF”

A 5ª Videoconferência de 2019-SUBAS  será realizada pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Social – SEDESE, com o objetivo de promover uma Roda de Conversa para a troca de conhecimentos e orientações com os municípios mineiros sobre o efetivo funcionamento do Conselho, o Plano e o Fundo Municipal de Assistência Social (“CPF”), instrumentos preconizados pelo artigo 30 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS que se estabelecem como pilares da Política de Assistência Social. A Videoconferência será realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e as transmissões serão feitas no espaço das UAITECs – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais, antigos CVTs.

Secretaria participa da XIII Conferência Estadual de Assistência Social

Uma série de propostas para melhorar o atendimento socioassistencial e no âmbito do Suas foram discutidas durante a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nesta segunda (18) e terça-feira (19/11) em Contagem. As sugestões foram feitas para o Estado e para a União a partir de discussões entre equipe técnica da Sedese, gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos.

Os trabalhos foram coordenados pela subsecretária Janaína Reis, juntamente com o presidente do Ceas, Rodrigo Silveira e Souza. Dentre as propostas sugeridas para o Governo do Estado, está a criação de uma ouvidoria para a Assistência Social, um canal específico para sugestões e reclamações. Outra sugestão está a criação de uma interlocução entre conselhos, estadual e municipais, por meio de fóruns microrregionais, videoconferências e encontros anuais para troca de experiências e melhorias no serviço social.

O evento reuniu cerca de 700 delegados eleitos nas etapas regionais, além de 100 convidados, entre gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos municipais.

Secretaria participa de capacitação sobre Plano Municipal de Assistência Social

A Regional da SEDESE (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), promoveu no dia de hoje pela manhã um apoio técnico sobre o Plano Municipal de Assistência Social. A Secretaria de Desenvolvimento Social esteve presente, sendo representada pela conselheira e secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social Elaine Matilde  e Nícia da Silva, e o Gerente de Promoção Humana Vagner Valentino.

Lafaiete participa da reunião da URCMAS

A Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, a Secretária executiva do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Nícia da Silva e a conselheira do CMAS, Raquel Durso, participaram hoje pela manhã em Barbacena, da 3° reunião ordinária da URCMAS (União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social) da abrangência da Diretoria Regional Sedese São João Del Rei.
O encontro contou com a participação das seguintes cidades: Conselheiro Lafaiete, Presidente Bernardes, Senhora dos Remédios, Carandaí, São João Del Rei, Barbacena, Casa Grande, Alto Rio Doce.

XII Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Lafaiete

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou hoje, 16 de agosto, a XII Conferência Municipal de Assistência Social que teve como tema “Direito do povo com financiamento público e participação popular”. O evento aconteceu de 12h30 as 17h no Centro Cultural "Narciso de Queirós", e discutiu propostas para a política municipal, estadual e nacional de assistência social. 

Participaram da Conferência 156 pessoas sendo representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a presidenta, Thaíza Carla e demais conselheiros, o Prefeito Municipal Mário Marcus, a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, o vereador Pedro Américo, representando o Legislativo, trabalhadores e usuários do SUAS, estudantes, servidores e conselheiros municipais e entidades socioassistenciais.

Após a abertura oficial do evento houve a fala das autoridades que compuseram a mesa de honra.

Participaram da mesa de honra a presidenta, Thaíza Carla, o Prefeito Municipal Mário Marcus, a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, o vereador Pedro Américo, representando o Legislativo e o usuário do SUAS José Pereira

Em seguida, aconteceu a palestra “Direito do povo com financiamento público e participação popular”, ministrada por Leonardo Koury Martins.

 Leonardo Koury é Professor do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes, assistente social da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Pesquisador na área de democracia e participação popular e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais e Ex Conselheiro do CEAS-MG

Os participantes puderam participar do debate e interagir com o palestrante.

Roberto Santana, presidente do Conselho Municipal de Saúde, participou com suas colocações

Os três Eixos foram discutidos em grupos e elaboradas as propostas a serem apresentadas em plenária para votação. 

Eixo 1 – "Os desafios para consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, do Estado e dos Municípios, à Emenda Constitucional nº 95, à proposta de Reforma Previdenciária e à Reforma Trabalhista" 

Eixo 2 – "A Rede de Proteção Social do SUAS e a relação com os órgãos de garantia de direito"

Eixo 3 – "Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do SUAS – Nada sobre nós, sem nós” 

No galpão ao lado foi montado um estande do grupo Solidarte da economia solidária com a exposição de diversos produtos.

A Secretária Magna e o prefeito Mário Marcus prestigiaram a exposição

Conselheiras do Conselho Municipal de Assistência Social

Fala do prefeito Mário Marcus

Fala da secretária Magna. O intérprete da linguagem de libras esteve presente durante o evento para auxiliar as pessoas com deficiência auditiva

Vereador Pedro Américo

Presidenta do CMAS, Thaíza Carla

156 pessoas estiveram presentes na Conferência

Finalizando o evento, foram votadas as propostas apresentadas pelos grupos e escolhidos os Delegados que que as defenderão na Conferência Regional da Assistência Social. Todos os presentes avaliaram o evento e receberam certificados de participação.

Eleição dos delegados representantes dos usuários do SUAS

Eleição dos delegados representantes dos trabalhadores do SUAS

Delegados eleitos

Tatiana Aparecida Borges dos santos – titular / governamental

Natália Bittencourt Barbosa – suplente / governamental

Nícia da Silva – titular / trabalhadora da área

Elaine Matilde Resende – suplente / trabalhadora da área

Magna Cupertino Carvalho – titular / governo

Vagner Valentino da Silva – suplente / governo

Raquel Durso Matos – titular / governo 

Sérgio Maia Paulino – suplente / governo

Nilda Barbosa Moreira – titular / usuário

José Pereira de Araujo – suplente / usuário

Ana Lúcia Neiva de Rezende – titular / entidade

Ione Maria da Silva Rodrigues – suplente / entidade

Deliberações: clique aqui 

XII Conferência Municipal de Assistência Social

Convocação

A resolução 03/2019 de 12/07/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social e o decreto municipal 468 de 29/07/2019, dispõem sobre a convocação ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social. 

Comissão Organizadora

A Comissão foi constituida através do decreto municipal 468 de 29/07/2019, e possui os seguintes membros: Josyane da Silva, Kênia Fernanda Santos, Michelle Alves Justiniana Calixto, Nicia da Silva, Raquel Durso Matos, Sued da Conceição Jorge, Tatiana Aparecida Borges dos Santos, Thaíza Carla Friaça de Carvalho Dutra e Vagner Valentino da Silva.

Grupos de Trabalho

Os 3 eixos temáticos propostos para discussão na XII Conferência Municipal de Assistência Social são:
1 – "Os desafios para consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, do Estado e dos Municípios, à Emenda Constitucional nº 95, à proposta de Reforma Previdenciária e à Reforma Trabalhista" - Coordenadores: Elaine Cristine, Tatiana Borges e Vagner Valentino;
2 – "A Rede de Proteção Social do SUAS e a relação com os órgãos de garantia de direito" - Coordenadores: Cristiane Cunha, Natália Bittencourt e Raque Durso; 
3 – "Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do SUAS – Nada sobre nós, sem nós” - Coordenadores: Elaine Matilde, Kênia Fernanda e Thaíza Carvalho.
Informações sobre os eixos (clique para baixar)

Programação
12h30  – Credenciamento
13h00  – Abertura Oficial / Composição da Mesa / Hino Nacional - Pronunciamento das autoridades (Usuário(a), Presidente ou representante da Câmara, Presidente CMAS, Gestora, Prefeito )
13h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno (clique para baixar)
14h15 – Palestra com Leonardo Koury Martins, Professor do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes, assistente social da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Pesquisador na área de democracia e participação popular e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais e Ex Conselheiro do CEAS-MG - Tema “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”.
15h15 – Lanche
15h30 – Trabalho em Grupo
16h00 – Plenária Final
16h30 – Escolha dos Delegados
17h00 – Encerramento

Inscrições gratuítas feitas no dia  / Certificado para os participantes / Informações: 3769-2615

Deliberações de Conferências anteriores

XI Conferência em 2017

X Conferência em 2015

IX Conferência em 2013

VIII Conferência em 2011

Conselheiras municipais participam de capacitação sobre Conferência de Assistência Social

Foi realizada hoje, na UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais da cidade de Mariana, a 3ª Videoconferência de 2019- SUBAS, promovida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, com o objetivo de orientar os municípios sobre os eixos propostos pelo Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS para as conferências municipais.

Conselheiras Kênia Fernanda e Raquel Durso do Conselho Municipal de Assistência Social participaram do evento

CMAS se reúne para elaboração da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Ocorreu nessa última terça-feira (02/07), a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conselheiro Lafaiete para iniciar a elaboração da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: "Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social". Na reunião foi criado a comissão de elaboração da Conferência e sua data ficou marcada para acontecer no dia 16 de agosto de 2019, de 12:30 às 17:00. Será realizada uma nova reunião com a comissão afim de alinhar os trabalhos, agendada para o próximo dia 05 de agosto, às 08:30 na Casa dos Conselhos.

Conselheiros de Assistência Social

Saiba mais sobre a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social aqui.

Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é pauta da reunião do CMAS

Na última terça-feira (25/06), foi realizado mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conselheiro Lafaiete, localizado na Casa dos Conselhos, que teve como uma de suas pautas a análise e aprovação da Lei Orçamentária Anula (LOA) de 2020 apresentada pela Administração Municipal. O CMAS deliberou a aprovação da LOA de 2020 através de sua resolução de nº 02/2019.

Conselheiros municipais do CMAS deliberando a respeito da LOA 2019

Você sabe o que é um conselho municipal?

É uma reunião de diversos atores vinculados a uma determinada política pública. Juntos, eles refletem sobre a realidade local, discutem e decidem sobre uma política ou uma determinada questão. O objetivo de um Conselho é ampliar a participação popular, garantir a descentralização do poder e exercer o controle social; enfim, a atuação do Conselho fortalece a sociedade democrática.

Conheça os conselhos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social aqui.

Conferência Municipal Democrática de Assistência Social: Documentos para consulta

O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS informa que todas as suas resoluções publicadas sobre a 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social foram  revogadas por força do Parecer nº 00201/2019/CONJUR-MC/CGU/AGU, datado de 21 de março de 2019, que apontou a necessidade de quórum qualificado para fins de votação de convocação do processo conferencial em caráter extraordinário; e em cumprimento ao art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, onde estabelece que os Pareceres das Consultorias Jurídicas, aprovados pelo Ministro de Estado, obrigam, também, os respectivos órgãos autônomos e entidades vinculadas.

• Resolução CNAS 12/2019 - 18/04/2019 (revogada)
• Resolução CNAS 13/2019 - 18/04/2019 (revogada)
• Resolução CNAS 14/2019 - 18/04/2019 (revogada)

• Convocação da Conferência Nacional Democrática
• Informe 1: Compreenda o Processo!
• Informe 2: Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 – organização e mobilização
• Informe 3: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social
• Informe 4: Apontamentos sobre as ameaças ao SUAS
• Informe 5: Orientações Temáticas para as conferências de Assistência Social

• RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/CEAS Nº 01 , 07/12/2018.
• Ofício do CEAS sobre conferências estadual e municipal - 29/04/2019
• Resolução do CEAS 655/2019  - Orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social - 17/05/2019
• Resolução do CEAS 655/2019  - Orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais de Assistência Social - 19/06/2019
• Informe nº 2 do CONGEMAS - 29/05/2019

Lafaiete recebe reunião da URCMAS

Foi realizada na manhã de hoje (28), a reunião da URCMAS - (União Regional de Conselhos Municipais de Assistência Social), importante espaço de articulação e de mobilização dos Conselhos Municipais de Assistência Social, pertencentes à Regional SEDESE de São João Del Rei.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, abriu o evento dando boas vindas a todos os presentes.

A técnica do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria de Paula Ribeiro, realizou sua explanação sobre Conferências de Assistência Social, esclarecendo e tirando dúvidas dos municípios.

Teve ainda a explanação sobre as entidades e o vídeo vínculo SUAS pela presidente do CMAS de Congonhas - Laila

A União Regional dos Conselhos Municipais (URCMAS) é um espaço de discussão, debate e reflexão acerca da Política de Assistência Social, além de ser um espaço de fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais de Assistência Social.

A próxima reunião está agendada para o dia 30 de julho e deve acontecer em Senhora dos Remédios.

Lafaiete vai sediar reunião da URCMAS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social irá receber no Município de Conselheiro Lafaiete, a reunião da URCMAS - (União de Conselhos Municipais de Assistência Social). Este é um importante espaço de articulação e de mobilização dos Conselhos Municipais de Assistência Social, pertencentes à Regional SEDESE de São João Del Rei, tendo um papel significativo para a formulação, implementação e consolidação da política dos municípios e da região dos CMAS, contribuindo com a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Data: 28 de maio - Horário: 09h00

Local: Edifício Imaculada Conceição - Praça Barão de Queluz, 27, Centro

Como chegar?

SMDS e CMAS participam da reunião da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social

Estiveram presentes hoje pela manhã em São João Del Rei, na reunião da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social, URCMAS, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, e os servidores: Vagner Valentino, Gerente de Promoção Humana, Tatiana Borges, Vigilância Socioassistencial/CMAS, Nícia da Silva, Casa dos Conselhos/CMAS e Grace Kelly, Centro POP.

SEDESE divulga calendário de reuniões da URCMAS

A Diretoria Regional Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, SEDESE,  convida Prefeitos (as), Gestores da Política de Assistência Social e Presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social para as reuniões ordinárias da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social, URCMAS,  que serão realizadas no decorrer de 2019.

A URCMAS constitui-se como um fórum regional; descentralizado; consultivo; com objetivo de articular os fóruns dos usuários, entidades e trabalhadores, mobilizar e fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social, e disseminar e acompanhar a implantação da Política de Assistência Social.

Conselhos de direitos se reúnem na Casa dos Conselhos

Hoje, 27/02, aconteceu pela manhã na Casa dos Conselhos,  reuniões ordinárias dos  Conselhos Municipais da Habitação e de Assistência Social.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019

O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 4.370, de 05 de maio de 2000, e, de acordo com o art. 11 da resolução CNAS 237/2006, convoca para Assembléia de recomposição dos representantes da área não governamental (suplentes) – biênio 2018/2020:

- As entidades com vínculo socioassistencial inscritas no CMAS e em dia com suas obrigações;

A Assembleia será realizada em 06/02/19, às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete.

Na oportunidade, o conselho informa que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poder de votar e serem votados.

                              Conselheiro Lafaiete, 30 de janeiro de 2019.

Thaíza Carla Friaça de Carvalho Dutra

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – C. L.

Câmara Municipal homenageia Secretária e Coordenadora da Casa dos Conselhos

Ontem dia 13 de dezembro no Teatro Placidina de Queiróz, a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, e a Secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e Coordenadora da Casa dos Conselhos, Nícia da Silva, receberam as Moções de Aplauso por indicação do vereador Chico Paulo.

Moções de Aplauso manifestam congratulações, reconhecimento e homenagens àqueles que através de suas ações destacam-se na sociedade e contribuem de forma significativa para o bem estar da coletividade.

Conselheiras tutelares Neuza Zebral e Rosária Mota e coordenadora do CRAS Unidade II, Natália Barros e psicóloga do Centro POP, Grace Kelly, prestigiaram o evento.

"Estendo essa moção de aplauso a cada um de vocês servidores da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Obrigada por tudo", disse a Secretária Magna.