Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Balanço das atividades da SMDS no 1º semestre de 2018

A Secretaria de Desenvolvimento Social, desde setembro do ano passado, está funcionando na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica com os Setores: CadÚnico, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, Economia Solidária, Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da gestão, gerências, administrativo, financeiro e transporte. São 141 servidores lotadas na Secretaria, 18 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.

Relatório físico
Na Proteção Social Básica, visando a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitário, as quatro unidades de CRAS possuem 10.744 famílias referenciadas, 46 oficinas e 1635 pessoas atendidas em junho. No Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos existem 279 pessoas cadastradas. Já o Setor de Benefícios Eventuais, que atende a população de baixa renda em situação de vulnerabilidade e risco social, possui 5.323 pessoas cadastradas.

Em Conselheiro Lafaiete, há 1.881 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 4,04% da população total do município, e inclui 82 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de junho de 2018 foram transferidos R$ 222.756,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 118,42 por família.

Confira o histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF nos últimos 12 meses:

Com relação as condicionalidades do PBF, na área da Educação, 2.827 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 2.381. Portanto, 84,22% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência escolar registrada nesse período.

Na Saúde, 1.604 famílias foram acompanhadas no último semestre. As famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 1.247 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 77,74%.

O Cadastro Único é o sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros.

O município já vem realizando as atividades de cadastramento e possui: 8.439 famílias inseridas no Cadastro Único; 6.122 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 5.974 famílias com renda até ½ salário mínimo; e 4.279 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.

Atualmente, o Programa Leite de Soja produz 420 litros de leite diariamente e os distribui nos PSF,s. O público alvo do programa são crianças carentes, desnutridas, com baixo peso, alérgicas, adultos e idosos com osteoporose.
A Secretaria oferece serviços direcionados aos idosos, crianças e adolescentes e às pessoas com deficiência. No Centro de Referência do Idoso, são 212 idosos cadastrados. Já no Centro de Convivência para Adultos Especiais são 33 usuários atendidos. São 157 crianças e adolescentes cadastradas no Conselho Tutelar e 204 atendidas em junho. Na área de habitação, são 3.451 pessoas cadastradas e 20 atendidas pelo Setor de Políticas para Moradia em junho.
No período de 01/jan à 01/ago/2018, o Sine captou 877 vagas, realizou 19.382 atendimentos e encaminhou 4.81 pessoas para entrevistas.
A Proteção Social Especial já destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. O CREAS atendeu 181 pessoas em junho e possui 1.661 cadastradas. Foram 33 pessoas em situação de rua atendidas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social no mês de junho.
Na gestão, o grande destaque é o investimento em capacitação para servidores, conselheiros municipais e entidades sociais. Foram diversos encontros, seminários, teleconferências e reuniões. Alguns deles foram: Procap, formação para conselheiros municipais, capacitação sobre o PETI, 35ª Congresso da AMM, CapacitaSUAS sobre a Proteção Social Especial, Encontros Nacionais da Vigilância Socioassistencial e do Congemas.
No Controle Social, a Secretaria é parceira no evento que será realizado em breve "Conselhos em Ação", que tem o objetivo de divulgar os conselhos municipais e aproximá-los da comunidade. A Secretaria também já iniciou o planejamento para a 2ª edição da formação para conselheiros municipais, prevista para iniciar em setembro. Em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria irá promover a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até novembro.
A Secretaria de Desenvolvimento Social está trabalhando para o fortalecimento das entidades sociais. Já foram feitos os procedimentos para o CNEAS, Cadastro Nacional das Entidades Sociais, em parceria com o governo federal. Assim como o Programa Rede Cuidar, em parceria com o governo do estado. Está sendo implantado no município o MROSC, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. No dia 22 de agosto, a Secretaria estará promovendo uma capacitação sobre o MROSC.

Relatório financeiro

Registro das principais atividades da SMDs no 1º semestre de 2018
05/01- Centro Pop, Economia Solidária e ASMARCOL estabelecem parceria que gera emprego para pessoas em situação de rua

PROGRAMAS

02 agosto 2018

Balanço das atividades da SMDS no 1º semestre de 2018

25/07 - Retorno da 25ª FEICOOP – Feira Internacional e Jubilar do Cooperativismo em Santa Maria – RS

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