Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente elege nova mesa diretora

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/CL realizou nesta manhã (09/05) a sua primeira reunião do mandato 2022-2024 para dar andamento nas demandas do Conselho. Uma das pautas da reunião foi a eleição da nova mesa diretora. Também foi criado as Comissões Temáticas do CMDCA para organizar as atividades do Conselho para esse próximo mandato. A reunião contou com a presença da ex-secretária do CMDCA Crislaine Cristiana Nascimento Flauzino que participou para auxiliar os novos conselheiros nesse processo de transição de mandato, Crislaine trouxe as informações de todas as ações que foram interrompidas devido ao fim do mandato e das urgências que o CMDCA precisa dar andamento, como por exemplo a elaboração dos editais de chamamento público para esse ano de 2022. A próxima reunião do CMDCA acontecerá no dia 6 de junho de 2022, às 08:30 na Casa dos Conselhos.

MESA DIRETORA

Presidente: Denilzi dos Reis Diniz (Hospital São Vicente de Paulo)

Vice-presidente: Francielly Corcini Hermes (Secretaria de Desenvolvimento Social)

1ª Secretária: Nayara Priscila Koda Teixeira (Larmena)

2ª Secretária: Alessandra Valéria de Oliveira (Secretária de Educação)

1º Tesoureiro: Wellington Aparecido de Souza (Associação Cultural Xadrez Dance)

2ª Tesoureira: Joyce Aparecida da Silva (Lar de Maria.

COMISSÕES TEMÁTICAS

Comissão de Políticas Públicas para Criança e Adolescente
Joyce Aparecida da Silva, Nayara Priscila Koda, Rosimeire Oliveira Amorim e Rosimara Souza Fernandes.

Comissão de Normas e Fiscalização de Entidades

Jéssica  Lene Ferreira do Nascimento Santos, Wellington Aparecido de Souza,  e Denilzi dos Reis Diniz. (A completar)

Comissão de Elaboração de Editais do MROSC
Wellington Aparecido de Souza, Josyane Silva e Francielly Corcini Hermes. (A completar)

Representantes da Mesa Diretora do CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tomou posse na data de ontem (04/05/22), conforme o Decreto Municipal nº 368/2022. A cerimônia aconteceu na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho", localizada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro. 

Também contou com a presença da ex-presidente do CMDCA, Nízia Cristina Torres Ramos, que participou para dar boas-vindas aos novos conselheiros e fazer um breve resumo a respeito das ações do Conselho nos últimos dois mandatos.

Plano Municipal Decenal Para Infância e Adolescência é revisado

Com o objetivo de melhoras na formação de garantias de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, em conformidade com a legislação brasileira e as demandas apresentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes, o CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, concretizou a atualização do Plano Municipal Decenal Para Infância e Adolescência 2015 – 2025, em parceria com a SMDS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Foi feita a revisão do Plano de Ação do Plano Decenal da Infância e da Adolescência - PMIA, realizada dentro do programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC (2017-2020), bem como alteração e edição do novo Plano de Ação, já  com a sua nova redação.

Serão realizadas impressões do plano para envio em formato físico à rede de proteção de crianças e adolescentes no município.

O Plano Municipal tem o objetivo de consolidar as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente no município nas mais diversas áreas como educação, saúde, desenvolvimento social, proteção e defesa do direito da criança, dentre outros.

Acesse aqui o plano em formato digital

CMDCA elege representantes da Organizações da Sociedade Civil para o mandato 2021-2023

Foi realizada na noite de hoje (20), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a assembleia de eleição das Organizações da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato no biênio 2021-2023.

A Comissão eleitoral formada por Ana Paula, Crislaine Flauzino, Nizia Torres e Vagner Valentino, acompanhou todo o processo.

Foram eleitas as seguintes entidades:

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

LAR DE MARIA

LARMENA

FUNDAÇÃO CSN

CENTRO DO ADOLESCENTE ATIVO

CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOSSA SENHORA MENINA (CEPROI)

XADREZ DANCE

A APAE , ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIÃO DO MORRO, e FUNDAÇÃO OLHOS DÁLMA não enviaram seus delegados para a assembleia e por esse motivo foram desclassificadas.

Resultado final das inscrições do processo de escolha das Organizações da Sociedade Civil

 

RESULTADO FINAL DA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – EDITAL Nº 01/2021/CMDCA-CL

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSELHEIRO LAFAIETE no uso de suas atribuições legais conforme Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal 5.084/09 (alterada pela lei 5949/2019), através da Comissão eleitoral, divulga o resultado final das inscrições do processo de escolha das organizações da sociedade civil – Edital nº01/2021-CL, que segue abaixo:

1. CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOSSA SENHORA MENINA (CEPROI) nº inscrição: 08/2021 Situação: HABILITADA	6. CENTRO DO ADOLESCENTE ATIVO - nº inscrição: 09/2021 Situação: HABILITADA
2. ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIÃO DO MORRO - nº inscrição: 04/2021 Situação: HABILITADA	7. APAE DE CONSELHEIRO LAFAIETE - nº inscrição: 07/2021 Situação: HABILITADA
3. LAR DE MARIA - nº inscrição: 03/2021 Situação: HABILITADA	8. XADREZ DANCE - nº inscrição: 06/2021 Situação: HABILITADA
4. HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - nº inscrição: 01/2021 Situação: HABILITADA	9. FUNDAÇÃO CSN - nº inscrição: 05/2021 Situação: HABILITADA
5. FUNDAÇÃO OLHOS DÁLMA – nº inscrição: 10/2021 Situação: HABILITADA	10. LARMENA - nº inscrição: 02/2021 Situação: HABILITADA

 

Portanto, ficam as 10 organizações da sociedade civil, convocadas para a Assembleia de Eleição na data do dia 20/09/2021 às 17h30min (primeira chamada), 18h00min (segunda chamada) na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Rua Rodrigues Maia 490 Angélica)

 

Conselheiro Lafaiete - MG, 16 de Agosto de 2021.

 

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Ana Paula Reis Matos Morais

Comissão Eleitoral CMDCA

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Crislaine Cristina Nascimento Flauzino

Comissão Eleitoral CMDCA

 

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Josyane Silva

Comissão Eleitoral CMDCA

 

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Nizia Cristiana Torres Ramos

Comissão Eleitoral CMDCA

 

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Vagner Valentino da Silva

Comissão Eleitoral CMDCA

Escolha dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA - mandato 2021-2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vai abrir no dia 30 de agosto, o período para que as instituições da sociedade civil possam se inscrever visando à composição do órgão para o mandato no biênio 2021-2023. Foram publicados o Edital de Chamamento n° 001/2021 - CMDCA/CL e a Resolução n° 05/2020, normativas que disciplinam o processo eleitoral. 

O processo de escolha compreenderá as seguintes etapas:

a) inscrição;

b) assembleia de eleição;

c) nomeação e posse.

Gestores recebem orientações sobre a transparência dos Fundos da Criança e do Adolescente

Gestores estaduais e municipais de direitos da criança e do adolescente tiveram acesso a duas recomendações sobre transparência e a atuação dos Conselhos Tutelares. Os documentos, publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), tratam da destinação dos recursos dos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, além de ressaltar a importância da capacitação dos conselheiros por meio dos conteúdos gratuitos disponibilizados pela Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Endica).

Os textos são da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH). A primeira recomendação, trata da criação, funcionamento, atribuições e autonomia dos membros do Conselho Tutelar. O Governo Federal sugere a utilização do Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA) pelos profissionais e demais operadores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD).

WEBINÁRIO 31 anos ECA

Nos dias 12 a 16 de julho, o Grupo de Articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte e Minas Gerais realizará o Webinário com tema: Eca - 31 anos de Conquistas e Desafios. A Programação traz temas como: Sistema Socioeducativo, Políticas Públicas, Orçamento e Finanças, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos, Legislações e Normas.

A transmissão ocorrerá de 10h às 12h no canal do YouTube da FEVCAMG: www.youtube.com/channel/UCK53bXFV17aoe8WNbq03ilw/featured

Capacitação sobre direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA) criou a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), em parceria com o PNUD da ONU e a UnB, para capacitar e qualificar Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, demais atores do Sistema de Garantia de Direitos ou qualquer pessoa interessada nos temas que envolvem os direitos de crianças e adolescentes. Os cursos oferecidos pela Endica são on-line e gratuitos.

Estão com inscrições abertas os seguintes cursos:

1. Curso - Atuação dos Conselheiros de Direitos e Conselhos Tutelares;

2. Curso - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; e

3. Curso - Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes.

✅Inscreva-se em: https://endica.mdh.gov.br/

Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente podem fortalecer ações protetivas durante a pandemia

Os Fundos criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente podem ajudar a financiar serviços e programas prioritários para a proteção do público infanto-juvenil, que se tornam ainda mais urgentes no atual período da pandemia gerada pelo covid-19.

Conferência discute a ampliação e aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Minas

Representantes de entidades, do governo e da sociedade civil organizada discutem, a partir da próxima segunda-feira (19), em Belo Horizonte, a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no Estado, durante a 2ª etapa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento neste ano será realizado de forma virtual e contará com a participação de 474 delegados eleitos nas etapas municipais.

Para a abertura da Conferência, no dia 19 e encerramento, no dia 23, o acesso dos delegados eleitos e inscritos será realizado via zoom e, os demais interessados, sem necessidade de inscrição, poderão acompanhar a transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese), parceira do evento organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A transmissão acontecerá, também, no Portal SER-DH (serdh.mg.gov.br/live) – sem emissão de certificado.

Durante a Conferência, os delegados participarão, separadamente, de discussões de temas relacionados a crianças e adolescentes, por meio da Plataforma Zoom. A priorização das propostas levantadas será votada em sistema que permitirá a confiabilidade e transparência do processo.

Todo este levantamento, com as principais propostas, será levado à apreciação na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve acontecer em dezembro deste ano, em Brasília, contribuindo assim para a elaboração de políticas públicas melhores e mais eficazes para as crianças e adolescentes no Estado.

Segundo a Coordenadora Estadual da Política para Criança e do Adolescente da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Sedese, Eliane Quaresma, “nesta importante fase da Conferência teremos a oportunidade de discutir e priorizar as propostas discutidas nos municípios para o nível Federal e também será o momento de fazermos uma reflexão sobre os efeitos da pandemia na vida de nossas crianças e adolescentes”.

A consulta pública sobre o Regimento Interno da Conferência foi feita no período de 10 a 14 deste mês, onde delegados inscritos para participar do evento tiveram a oportunidade de se manifestar e fazer as considerações em relação ao texto disponibilizado virtualmente, cujo referendo acontecerá na live na abertura dos trabalhos na segunda-feira (19).

Mesmo durante este período de pandemia, a Sedese e o CEDCA, visando garantir a realização do evento, que ocorre a cada quatro anos, disponibilizaram novas tecnologias e se organizaram para construir metodologias de participação por meio das ferramentas virtuais, buscando uma ampla participação da sociedade no evento.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos

A Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar, informa que em todo país, o dia 13 de julho simboliza o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, de acordo com a Lei Federal 8.069/90, completa 30 anos de vigência neste ano de 2020.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. São 277 artigos que abordam diversos temas: desde autorização para viajar até proteção contra o trabalho infantil e tipificação de crimes.

O ECA é um documento que consolida a garantia integral dos direitos das crianças e adolescentes nas mais diversas esferas como saúde, educação, liberdade, respeito, convivência familiar e comunitária, além de contemplar o que há de mais avançado na normativa internacional, não admitindo mais arbitrariedades, omissões, abandonos, violências e maus tratos contra às crianças e adolescentes. Com a institucionalização do ECA, punições e exposição vexatória de crianças e adolescentes são coibidas, e em casos de infrações penais graves cometidas por adolescentes, o último recurso é a aplicação restrita da medida de internação.

O Conselho Tutelar possuía 145 crianças e adolescentes cadastrados em junho/20

Crianças e adolescentes encaminhados para acolhimento institucional, para internações e  em uso de álcool, não tiveram registros no período

Destine seu imposto de renda em prol das crianças e adolescentes de Lafaiete

Já declarou seu Imposto de Renda? Trinta de junho é o prazo final para declarar e fazer a sua doação para ajudar crianças e adolescentes atendidos em projetos sociais de nossa cidade.👧🏻👦🏽 Uma boa ação agrega valores, não só profissional mas pessoal também. Doe amor e transforme o futuro!💙

Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2020 do Itaú Social

O Edital Fundos da Infância e da Adolescências já está com inscrições abertas! O edital reconhece e apoia ações, serviços ou projetos que contribuem para a garantia de direitos de crianças e adolescentes de todo o Brasil. Quer saber mais? Acesse o link e confira: https://cutt.ly/ytWtycd

Conselheiros tutelares da região são capacitados em Lafaiete

Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, deu as boas vindas e agradeceu os conselheiros tutelares pela participação no curso

Em uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Faculdade de Direito (FDCL) e Faculdade de Serviço Social (CES), 46 conselheiros tutelares eleitos para o mandato de 2020/2023 das cidades de Conselheiro Lafaiete, Caranaíba, Catas Altas da Noruega, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito, Lamim, Rio Espera e Santana dos Montes foram capacitados.

Tem início a capacitação para os conselheiros tutelares

Está sendo realizada na manhã de hoje, 1º, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, uma capacitação direcionada aos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2020/2023, da Comarca: (Caranaíba, Conselheiro Lafaiete, Catas Altas da Noruega, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito, Lamim, Rio Espera e Santana dos Montes).

Capacitação para conselheiros tutelares

O município de Conselheiro Lafaiete convida todos os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2020/2023, da Comarca: (Caranaíba, Conselheiro Lafaiete, Catas Altas da Noruega, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito, Lamim, Rio Espera e Santana dos Montes) a participarem de capacitação, promovida  pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Faculdade de Direito (FDCL) e Faculdade de Serviço Social (CES).

O curso é totalmente gratuito. A faculdade irá fornecer o café, entretanto, o lanche será compartilhado.
CONVIDADOS:

•          Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

•          Ministério Público

•          Comissariado da Infância e da Juventude

•          Juizado da Vara da Infância e Juventude

•          Polícia Militar

•          Defensoria Pública
•          Núcleo de Prática Jurídica de Conselheiro Lafaiete 

Novas conselheiras tutelares tomam posse

No dia 10 de janeiro de 2020, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ocorreu a cerimônia de posse das novas conselheiras tutelares para o mandato de 2020-2023. Estavam presentes as autoridades Marco Antônio (vice-prefeito), João Paulo (vereador), Magna Cupertino (secretária de Desenvolvimento Social), Nízia Cristiana (presidente do CMDCA), a comissão do processo seletivo de conselheiros tutelares e familiares dos conselheiros tutelares empossados. A cerimônia contou com a fala das autoridades a respeito da importância do papel do conselho tutelar e dos desafios encontrados atualmente dentro do município de Conselheiro Lafaiete, contou também com a leitura de um poema a respeito da criança e adolescente pela vice-presidente do CMDCA, Crislaine Cristina para sensibilização das conselheiras tutelares empossadas.

Posse dos novos conselheiros tutelares

Café da manhã com as Conselheiras Tutelares

No dia 18 de novembro foi realizado na Casa dos Conselhos um café da manhã em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar, oferecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Nízia (presidente do CMDCA) aproveitou o momento para agradecer as Conselheiras Tutelares presentes pelo trabalho exercido no município e explanou a importância do fortalecimento do Conselho Tutelar, em seguida fez um agradecimento em especial as conselheiras Neusa e Rosária pelos anos dedicados de trabalho e se despediu, devido ao último mandato que estão exercendo no município.