XII Agenda Permanente Divisom - Sistema: Plano de Ação 2024

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) convida V. Sa. para a XII Agenda Permanente Divisom - Sistema: Plano de Ação 2024 .

Será realizada em modalidade à distância, por meio da plataforma Teams. 

Link de inscrição: https://events.teams.microsoft.com/event/dfebcf2c-0e99-4a61-82be-c22745fac64c@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574 

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Se tiver dificuldade para realizar inscrição pelo celular, sugerimos que faça pelo computador ou notebook, por apresentar menos inconsistência.

Fonte: Sedese

Plano de Ação MDS 2024

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), abriu o processo de preenchimento do Plano de Ação da Assistência Social, para o exercício de 2024, nesta sexta-feira (24), após publicação da PORTARIA SNAS/MDS Nº 80, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

A partir de 24 de novembro de 2023, o Plano de Ação se encontra disponível para preenchimento por Estados, Municípios e Distrito Federal, fiquem atentos/as as datas.

Demonstrativo MDS 2022

Foi publicada, dia 30/10/2023, a Portaria SNAS nº 67/2023 que estabelece a abertura do prazo para preenchimento dos três Demonstrativos Sintéticos, referente ao exercício de 2022.

Plano de Ação Federal 2022

O Ministério da Cidadania publicou no dia 30/09 no D.O.U, a PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2022.Fica estabelecido que a partir do dia 1º de outubro de 2022, conforme prevê o §1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, o Plano de Ação, referente ao exercício de 2022, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal.

📍Leia na íntegra a Portaria

📍Consulte Planos de Ação anteriores

Publicada portaria sobre o Plano de Ação referente a 2021

O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (24/11) no D.O.U a PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2021.

Plano de Ação 2020 do governo federal

A Portaria Conjunta nº 6, de 29 de dezembro de 2020, dispõe que, excepcionalmente para o exercício de 2020, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento.

As informações contidas no Plano de Ação de 2019 ficam validadas para o exercício de 2020, observado o regramento disposto na Portaria 2.362, de 20 de dezembro de 2019.

Para acessar a Portaria Conjunta que trata do Plano de Ação 2020, clique aqui.

Secretaria finaliza o Plano de Ação do MDS 2019

A Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Setor de Vigilância Socioassistencial, finalizou no dia de hoje o Plano de Ação do MDS 2019.

Ressaltando que o Plano de Ação é o instrumento eletrônico de Planejamento/Previsão utilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social para ordenar e garantir a continuidade da transferência regular e automática de recursos do cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais. Em caso de não preenchimento do mesmo pode acarretar na suspensão imediata dos repasses da União junto ao Município.

Acesse o Plano de Ação do MDS 2019

Plano de Ação MDS 2019

A Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS por meio da Portaria N. 111 de 10 de Junho de 2019, estabeleceu a data de abertura do Plano de Ação de 2019 a partir de hoje (11/06/2019).

Conforme prevê o art. 4º da Portaria n. 113, de 10 de dezembro de 2015, o Gestor terá 60 dias para preencher e finalizar a parte da Gestão e o Conselho tem 30 dias para preencher e finalizar o parecer. Ficando então as datas como segue:

• Gestor: 11/06/2019 a 09/08/19; e

• Conselho: 10/08/2019 a 08/09/2019

Plano de Ação MDS 2018

O Plano de Ação de 2018 foi aberto hoje 11/06/2018,  para preenchimento pela gestão e aprovação pelo CMAS no sistema SUASWEB. O Plano de Ação é a ferramenta eletrônica de planejamento da execução dos recursos de cofinanciamento federal para os serviços, benefícios e programas socioassistenciais. O prazo para preenchimento pelos gestores e para o envio do parecer do conselho estão detalhados na tabela a seguir:

MDSA abre Plano de Ação 2017 para preenchimento

A Portaria MDS nº 113/2015, em seu art. 4º, disciplina que a abertura e o início da contagem dos prazos relativos ao Plano de Ação ocorrerá por portaria da SNAS. Assim, a SNAS por meio da Portaria nº 61, de 3 de abril de 2017, estabeleceu a abertura do Plano de Ação para lançamento das informações a partir de 03 de abril de 2017.

Nesse sentido, os gestores terão até o dia 02/06/2017, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 02/07/2017, para enviarem o parecer.

Vale lembrar que o não preenchimento do Plano de Ação, por parte do gestor, e o não fornecimento de parecer favorável, por parte do controle social, após o prazo regulamentar implicará em suspensão de repasse de recursos. O gestor para regularizar a situação e restabelecer o repasse, deverá preencher o Plano de Ação e o Conselho de Assistência Social analisar e fornecer parecer favorável.

Plano de ação MDSA

O Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento utilizado para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de Assistência Social. Ele não substitui o Plano Municipal ou Estadual de Assistência Social.
As informações contidas no Plano de Ação deverão estar em consonância com o Plano de Assistência Social dos respectivos Estados, Distrito Federal e municípios.

Plano de Ação 2017(gestores terão até o dia 02/06/2017, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 02/07/2017, para enviarem o parecer)

MDS libera Plano de Ação 2016 e Demonstrativo Sintético 2015 para preenchimento

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou, na terça-feira (5), o aplicativo Plano de Ação de 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). As prefeituras e governos estaduais precisam informar as ações que serão executadas nas unidades da assistência social para poderem receber os repasses do governo federal.

MDS disponibiliza Plano de Ação 2015 para preechimento

O MDS, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disponibilizou para preenchimento o Plano de Ação 2015.

O cadastro do município no CadSUAS (*) deve estar atualizado, para que não ocorra nenhum problema na finalização do Plano.

O Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento utilizado pela SNAS para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do co-financiamento federal dos serviços socioassistenciais.