Balanço SMDS 2018

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), desde setembro do ano passado, está funcionando na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica, com os Setores: CadÚnico, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, Economia Solidária, Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da gestão, gerências, administrativo, financeiro e transporte. São 130 servidores lotados na Secretaria, 18 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.

RELATÓRIO FÍSICO (dados de outubro/2018)

Proteção Social Básica

A Proteção Social Básica, visa a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitário. As quatro unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) possuem 10.938 famílias referenciadas e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui 403 pessoas cadastradas.

Em Conselheiro Lafaiete, há 1.953 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 4,16% da população total do município, e inclui 104 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.

O município  realiza as atividades de cadastramento e possui: 8.152 famílias inseridas no Cadastro Único (instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda); 6.122 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 5.974 famíliascom renda até ½ salário mínimo; e 4.279 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado. 

Direitos Humanos e Sistema de Garantia de Direitos

Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana.

Atualmente, o Programa Leite de Soja produz 420 litros de leite diariamente e os distribui nos PSF,s. O público alvo do programa são crianças carentes, desnutridas, com baixo peso, alérgicas, adultos e idosos com osteoporose.

A Secretaria oferece serviços direcionados aos idosos, crianças e adolescentes e às pessoas com deficiência. No Centro de Referência do Idoso, são 222 idosos cadastrados. Já no Centro de Convivência para Adultos Especiais são 38 usuários atendidos. Foram 221 crianças e adolescentes cadastradas atendidas no Conselho Tutelar. Na área de habitação, são 3.458 pessoas cadastradas no Setor de Políticas para Moradia .

No período de 01/jan à 22/11/2018, o Sine captou 1.775 vagas, realizou 30.818 atendimentos e encaminhou 2.099 pessoas para entrevistas.

Proteção Social Especial

A Proteção Social Especial já destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)  possui 1.845 cadastradas. Foram 34 pessoas em situação de rua atendidas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social .

Gestão

Na Gestão, o grande destaque é o investimento em capacitação para servidores, conselheiros municipais e entidades sociais. Foram diversos encontros, seminários, teleconferências, fóruns e reuniões. Alguns deles foram: PROCAP (Programa de Capacitação Permanente), formação para conselheiros municipais, capacitação sobre o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), 35ª Congresso da AMM, CapacitaSUAS sobre a Proteção Social Especial, Encontros Nacionais da Vigilância Socioassistencial e do CONGEMAS (Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social), Fórum Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Capacitação sobre o MROSC: saiba mais...

Controle Social

No Controle Social, a Secretaria foi parceira no evento "Conselhos em Ação", que teve o objetivo de divulgar os conselhos municipais e aproximá-los da comunidade. A Secretaria também realizaou duas edição da formação para conselheiros municipais, uma iniciada em maio e outra em setembro na Faculdade de Direito. Em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria realizou a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 09 de novembro.

RELATÓRIO FÍNANCEIRO (dados de outubro/2018)

Utilização dos recursos agrupados por despesa

Aplicação de recursos financeiros na Política Municipal de Assistência Social

Algumas ações realizadas pela SMDS em  2018

Janeiro dia 25 - Realizado o Encontro sobre o PETI: saiba mais...

Fevereiro dia 21 - Mutuários da COHAB recebem apoio municipal para regularização de imóveis: saiba mais...

Março dia 15 -  Após negociações Sine disponibiliza mais de 100 postos de trabalho: saiba mais...

Abril dia 04 - Parceria entre CREAS e IFMG em realização de curso de elétrica: saiba mais...

Maio dia 15 - Lafaiete comemora o Dia da Família: saiba mais...

Junho dia 12 - CRI promove aula inaugural do EJA para usuários: saiba mais...

Julho dia 20 - Lafaiete sedia Encontro dos Serviços de Família Acolhedora: saiba mais...

Agosto dia 14 - SMDS faz entrega de diplomas do Curso de Pintura/Molde Vazado e Relevo na Comunidade Rural Mato Dentro: saiba mais...

Setembro dia 19 - Micro Fórum da Economia Solidária recebe orientações sobre Previdência Social: saiba mais...

Outubro dia 18 - Encerramento da 2ª formação para conselheiros municipais: saiba mais...

Novembro dia 09 - Lafaiete realiza a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: saiba mais...

Dezembro dia 11 -  Secretaria finaliza o CensoSUAS 2018: saiba mais...

DESTAQUE: Município cumpre obrigações e garante investimentos na área da criança e do adolescente: saiba mais...