Edital de recomposição 01/2021 DO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.135, de 02 de outubro de 2009, convoca todas as entidades de proteção, defesa e atendimento aos direitos das mulheres, para a Assembleia de Recomposição dos representantes não governamentais para o biênio 2020/2022.

A assembleia será realizada em 06 de maio de 2021, às 18:00 horas, de forma virtual pelo aplicativo Google Meet ou outro do mesmo gênero, visando evitar aglomeração devido à pandemia do COVID-19 e em conformidade com o Decreto nº 053/2021 que estabelece a Onda Roxa no município de Conselheiro Lafaiete.

Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados.

O link para a assembléia on-line deverá ser solicitado pelo e-mail: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou através do whatsapp: (31) 9 8408-8154.

 

Conselheiro Lafaiete, 23 de abril de 2021.

 

 

______________________________________________________________

Maria Clara de Castro Pereira

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM/CL

Conselhos municipais ganham página com informações atualizadas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), visando dar maior transparência e divulgação aos Conselhos Municipais, criou um espaço em seu blog com todos os documentos pertinentes ao funcionamento de cada Conselho vinculado à SMDS, bem como suas atividades.

O conselheiro poderá consultar online, documentos imprescindíveis para sua atuação, como o regimento interno e informações dos planos, fundos e conferências municipais correspondentes.

As informações atualizadas, podem ser acessadas no menu acima "Conselhos Municipais" deste blog, ou clicando aqui.

Atividades do primeiro trimestre de 2021

A Casa dos Conselhos, durante o período de janeiro a março de 2021, tem atuado no fortalecimento das atividades dos Conselhos municipais, mesmo durante a pandemia, para que não se mantivessem inativos. Em janeiro foi realizada a posse dos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 696/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Um momento muito importante e significativo para as mulheres que estavam presentes, com a participação da vereadora Damires Rinarlly, onde enfatizaram sobre a importância da participação e ocupação das mulheres em locais públicos, como também a discussão de criação de mais políticas públicas para as mulheres no município. Também neste mês ocorreu a mudança do Conselho Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Conselheiro Lafaiete para a Casa dos Conselhos, um marco positivo e significativo para o fortalecimento do controle social, pois agora a Casa é o local dos 3 (três) primordiais Conselhos existentes no município, sendo eles o: Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal de Saúde – CMS e o Conselho Municipal de Educação – CME.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.896, de 09 de maio de 2018, lei esta que alterou artigos da Lei Municipal Nº 4.760, de 07 de novembro de 2005, convoca todas as entidades de proteção, defesa e atendimento da pessoa com deficiência, bem como usuários ou representantes de usuários interessados, para Assembleia de eleição de seus novos representantes não governamentais – biênio 2021/2023.

A Assembleia será realizada em 08/04/2021, às 18:30 horas, de forma virtual pelo aplicativo JitsiMeet ou outro do mesmo gênero, visando evitar aglomeração devido à pandemia do COVID-19.

Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados.

                               

 Conselheiro Lafaiete, 25 de março de 2021.

 

 

Rosilene da P. Bandeira Santos

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDP/ CL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.896, de 09 de maio de 2018, lei esta que alterou artigos da Lei Municipal Nº 4.760, de 07 de novembro de 2005, convoca todas as entidades de proteção, defesa e atendimento da pessoa com deficiência, bem como usuários ou representantes de usuários interessados, para Assembleia de eleição de seus novos representantes não governamentais – biênio 2021/2023.

A Assembleia será realizada em 24/03/2021, às 15:00 horas, de forma virtual pelo aplicativo Jitsi Meet ou outro do mesmo gênero, por videoconferência, visando evitar aglomeração devido à pandemia do COVID-19.

Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados.

 

 

                                Conselheiro Lafaiete, 16 de março de 2021.

_________________________________________________________ 

Rosilene da P. Bandeira Santos

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021

O Conselho Municipal da Juventude, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.879, de 06 de novembro de 2017, Art. 4 §2º, convoca todas as entidades de defesa ou atendimento dos direitos da juventude, legalmente instituída, para a recomposição dos representantes não governamentais – biênio 2021/2023.

A Assembleia será realizada em 22 de março de 2021, às 18:00 horas, através do aplicativo Jitsi Meet por videoconferência. Na oportunidade, o conselho informa que cada entidade deverá encaminhar até 1 (um) representante devidamente credenciado, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos máxima de 29 (vinte e nove) anos, com poderes de votarem e serem votados.

 

O link para a assembléia on-line deverá ser solicitado pelo e-mail: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou através do whatsapp: 31 9 8408-8154.

 

Conselheiro Lafaiete, 11 de fevereiro de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

__________________________________________________

Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Conselhos municipais e participação popular

Os conselhos municipais são grupos colegiados que permitem um controle social permanente das políticas públicas da cidade, composto por pessoas engajadas em um determinado tema que se reúnem para deliberar e fiscalizar questões na saúde, educação, assistência social, cultura, segurança, habitação, entre outros. São esses grupos – metade servidores públicos e metade sociedade civil – que definem a destinação e o uso de grandes volumes de recursos de fundos municipais para a melhoria dos serviços. 

Simpósio Nacional com o tema: CONSELHO DOS DIREITOS

O SIMPÓSIO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS – VIRTUAL chega a sua 11º edição com o tema: CONSELHO DOS DIREITOS

Realizada primeira reunião do ano com os conselhos municipais

Aconteceu ontem a tarde, 25, a primeira reunião da coordenação da Casa dos Conselhos, reunindo os seguintes conselhos municipais de direito: Assistência Social, Juventude, Criança e Adolescente, Habitação, Educação, Fundeb, Direitos da Mulher, Idoso e Segurança Pública.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pelo Decreto nº 696/2020, tomou posse na última quarta-feira (13/01) na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A posse contou com a presença da Secretária Municipal Magna Cupertino Carvalho e a vereadora Damires Rinarlly (através do aplicativo Jitsi Meet). A reunião também foi realizada para eleição de sua nova mesa diretora, cujo a gestão será de 2021-2022, formada pelas seguintes conselheiras: Maria Clara de Castro (Presidente), Lilian de Oliveira (Vice-presidente), Mariana Coutinho (1ª secretária) e Lívia Xavier (2ª secretária). As reuniões do CMDM são realizadas nas segundas e últimas quartas-feiras de cada mês, aberta ao público, às 18:00 na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro. 

Mesa diretora do CMDM formada por: Lívia (2ª secretária), Maria Clara (Presidente), Lilian (Vice-presidente) e Mariana (1ª secretária)

Edital de Convocação do Conselho Municipal da Juventude 001/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 

O Conselho Municipal da Juventude, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.879, de 06 de novembro de 2017, Art. 4 §2º, convoca todas as entidades de defesa ou atendimento dos direitos da juventude, legalmente instituída, para a assembleia de eleição dos representantes não governamentais – biênio 2021/2023.

A Assembleia será realizada em 17 de fevereiro de 2021, às 18:00 horas, através do aplicativo Jitsi Meet por videoconferência. Na oportunidade, o conselho informa que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos máxima de 29 (vinte e nove) anos, com poderes de votarem e serem votados.

O link para a assembléia on-line deverá ser solicitado pelo e-mail: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou através do whatsapp: 31 9 8408-8154.

 

Conselheiro Lafaiete, 13 de janeiro de 2021.

 

 

 

__________________________________________________

Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

 

O Fortalecimento do controle social no âmbito do estado de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais – CONPED-MG, vem por meio deste, convidar Secretarias Executivas e Membros de Mesas Diretoras de Conselhos de Direitos e Setoriais para participar da CAPACITAÇÃO, DIA 09/12/2020, às 14:00, com o TEMA: "O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS". DUBTEMAS: FOMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS - COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DA MESA DIRETORA. Lembrando que será disponibilizado Certificado aos 100 primeiros participantes que fizerem as suas inscrições nos links abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/1CfyaATXvDJ1upFm5jOGXV39bRPNvpGyVMBAEIGwuP3c/edit 

Limite de 100 pessoas. 

Link para capacitação: https://meet.google.com/esr-enyg-sav

Edital 02/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 

    O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 4.370, de 05 de maio de 2000, e, de acordo com o art. 11 da resolução CNAS 237/2006, convoca para Assembleia de eleição dos representantes não governamentais – biênio 2020/2022:

• As entidades com vínculo socioassistencial inscritas no CMAS e em dia com suas obrigações;
• Trabalhadores da área socioassistencial; 
• Usuários do SUAS (Sistema único de Assistência Social) de Conselheiro Lafaiete. 

    A Assembleia será realizada em 08 de outubro de 2020, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Rodrigues Maia, 490, Angélica – Conselheiro Lafaiete. Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e serem votados. Conselheiro Lafaiete, 22 de setembro de 2020. 

Thaíza Carla Friaça de Carvalho Dutra

 Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CL

Conselhos Municipais apostam em ferramentas digitais para as reuniões

As várias ferramentas de comunicação com vídeo em formato de reunião ganharam espaço neste período de pandemia do novo Coronavírus. Em Lafaiete, os Conselhos Municipais estão retomando as reuniões a partir do uso dos aplicativos para o encontro dos conselheiros, como o CMDPD (Direitos da Pessoa com Deficiência), CMDCA (Direitos da Criança e Adolescente), CMAS (Assistência Social), CMH (Habitação) e CMDM (Direitos da Mulher), que já iniciaram o uso da tecnologia para as deliberações.

O objetivo de um Conselho é ampliar a participação popular, garantir a descentralização do poder e exercer o controle social; enfim, a atuação do Conselho fortalece a sociedade democrática.

A equipe da Casa dos Conselhos, mesmo atuando de forma reduzida em escala de revezamento, está buscando dar continuidade ao apoio administrativo à todos os Conselhos municipais de direitos do município. A Casa está planejando a retomada das reuniões bimestrais com participação de todos os Conselhos, também remotamente, visando intensificar esse apoio.

Para maiores informações sobre os Conselhos: 3769-2615 e whatsapp 98408-8154.

Nota do Conselho Municipal do Idoso sobre a Covid-19

Nota do Conselho Municipal do Idoso de Conselheiro Lafaiete – CMI/CL sobre a pandemia de COVID-19

Estamos vendo no nosso município e no mundo o avanço da pandemia de COVID-19, necessitamos abordar essa ameaça com compromisso social e político, necessários para controlá-la e amenizar seus impactos. Conforme carta da Organização Mundial da Saúde – OMS de 12/3/2020 aos países membros: 

Inscrições abertas para curso de Participação e Controle Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, no âmbito da Subsecretaria de Assistência Social – Subas, dando continuidade às ações de educação permanente aos gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implementou recentemente, em parceria com o Grupo de Trabalho de Educação da SEDESE, a Plataforma EAD do SUAS MG.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, 

Convida às entidades não governamentais ligadas a área de habitação para a ASSEMBLEIA GERAL onde serão escolhidos os representantes não governamentais para compor o Conselho, biênio 2017/2019. De acordo com o Art. 11, inciso II, da Lei Municipal Nº 5.869, de 24 de julho de 2017, estão aptos a participar: representantes do movimento popular de moradia, representantes de entidade empresarial, de profissionais liberais e de ensino superior. As entidades deverão estar legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos para ter direito a indicação de seu(s) representante(s), que deverão comparecer portando ofício ou declaração de representação. A Assembleia será realizada em 27 de novembro de 2019, às 18 horas, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 - Centro. 

Conselheiro Lafaiete, 19 de novembro de 2019.

Maurilena S. de Souza Queiroz 

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

Eleição das novas conselheiras da sociedade civil do CMDM

Aconteceu na última segunda-feira (11/11), na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho" a assembléia para a escolha das novas conselheiras da sociedade civil para o mandato de 2019/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A eleição contou com a indicação das entidades: ASAPAC, APAC Feminina, Grupo Espírita Irmã Angélica, AMAR, Rede de Mulheres e a OAB. Foi definido que as novas conselheiras da sociedade civil do CMDM serão: Renata Gomes e Romary Emannuele (ASAPAC), Maria Clara Castro e Elícia Carvalho (GEIA),  Damires Rinarlly Oliveira Pinto e Inês Medeiros Alvim (OAB), Patrícia Magalhães Neves e Vanessa Aparecida Souza Miranda Silva (Rede de Mulheres) e Cirlene Silva de Lima Diniz e Janice Reis Moraes (AMAR).

Edital de Convocação 002/2019 - CMDM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - CMDM

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.135, de 02 de outubro de 2009, convoca todas as entidades de proteção, defesa e atendimento aos direitos das mulheres, para a Assembleia de eleição de seus novos representantes não governamentais para o biênio 2019/2021.

            A Assembleia será realizada em 11 de novembro, às 18:00 horas, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete.

            Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, de entidades que atuam, há, no mínimo, um ano, na defesa dos direitos da mulher, com poderes de votarem e serem votados.                                     

  

Conselheiro Lafaiete, 29 de outubro de 2019

_______________________________________________________________

Vanessa Aparecida de Souza Miranda Da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - CMDM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - CMDM

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Conselheiro Lafaiete, por meio de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.135, de 02 de outubro de 2009, convoca todas as entidades de proteção, defesa e atendimento aos direitos das mulheres, para a Assembleia de eleição de seus novos representantes não governamentais para o biênio 2019/2021.

            A Assembleia será realizada em 28 de outubro, às 18:00 horas, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro – Conselheiro Lafaiete.

            Na oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente credenciados, de entidades que atuam, há, no mínimo, um ano, na defesa dos direitos da mulher, com poderes de votarem e serem votados.                                     

  

Conselheiro Lafaiete, 9 de outubro de 2019

_______________________________________________________________

Vanessa Aparecida de Souza Miranda Da Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação

Oferecido semestralmente, o curso "Orçamento Público e Mecanismos de Participação" objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA), contribuindo, assim, com a gestão democrática dos recursos públicos.

O curso, neste segundo semestre de 2019, terá três módulos:

Módulo "Políticas Públicas em Debate"

Finalidade: Conhecer, analisar e debater as políticas públicas municipais, a partir de uma perspectiva orçamentária, com o objetivo de abordar a capacidade legislativa do município e os temas em pauta em cada área.